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Osasco Plaza

Acusados pela explosão no Osasco Plaza Shopping são absolvidos

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Aponta a denúncia para a culpa decorrente de haverem os três réus alterado unilateralmente o projeto, instalando os dutos por baixo da laje, quando o projeto determinava que fosse pelo piso.

Algumas perguntas, destinadas a mostrar que isso não correspondia à verdade, ficaram sem resposta. Se pelo piso significava dentro do piso, isto é, entre o contra-piso e a laje, porque razão a mesma expressão era usada em relação à rede de esgoto? Teriam seus dutos de passar também entre a laje e o contra-piso? Se os dutos de gás deveriam passar entre a laje e o contra-piso, qual a razão pela qual o serviço foi contratado às pressas, para que fosse feito antes de que ela fosse assentada?

A expressão pelo piso não encontrou, na prova produzida, explicação pacífica. Houve quem dissesse que traduziria o sentido de na região do piso, houve quem afirmasse que seria embutida no piso, não abaixo dele. A dúvida resolve-se em favor do réu, mesmo porque, a versão dos engenheiros se compatibiliza pelo fato de haverem os incorporadores sentido a necessidade de contratação daquele serviço antes que as lajes do primeiro piso fossem assentadas.

Não vejo que os engenheiros RUBENS, EDSON e FLÁVIO devam ser responsabilizados pela catástrofe. Não há nenhuma dúvida de que ela foi causada por descuido e displicência de pessoas envolvidas na construção – responsabilidade do construtor. Mas não vejo, com a necessária nitidez, que tais réus tenham tido parcela de culpa. É provável que a ausência de chamamento à responsabilidade penal de outras pessoas tenha causado a deficiência na produção segura de prova que levasse à responsabilização deles. Especialmente a de FLÁVIO, que deixou a obra muito antes que seu trabalho pudesse ser considerado nocivo à segurança. De outro lado, não me parece sensato admitir que os três, em verdadeiro conluio, tivessem trocado idéias sobre como manter no local uma bomba-relógio!

Por entender insuficientes as provas, estes réus devem ser absolvidos, sem exame maior da tese do rompimento do nexo de causalidade.

5.- MARCELO e ANTONIO foram condenados por terem descumprido dever legal de evitar o sinistro. Sabedores de que havia vazamento de gás, porque muitas eram as reclamações, deixaram de observar as recomendações dos técnicos da ULTRAGÁS, que, fornecedora do combustível ao centro, recomendaram a realização de teste de estanqueidade. Foram movidos por ganância, porque o teste exigiria a paralisação das atividades das lojas que se utilizavam de gás, com reflexo negativo na arrecadação de aluguéis. Assim, assumiram, deliberadamente, os riscos.

Quem, privilegiando o lucro em detrimento da segurança, acaba, por omissão, a provocar explosão de grande monta em centro comercial em pleno funcionamento, com grande afluxo de pessoas, comete crime de explosão qualificada pelo resultado morte, apenas? O agente que admite a eclosão do sinistro, aderindo a esse resultado, não adere, também, ao resultado mais grave, isto é, o de que nele sucumbam centenas ou milhares de pessoas, eventualmente no recinto? A mente diabólica capaz de admitir a explosão de um centro comercial, apenas para não se privar de alguns alugueres, não estaria admitindo, implicitamente, que vidas fossem ceifadas, que pessoas saíssem despedaçadas? Seria isso mero crime de explosão agravada pelo resultado morte?

Para condenar os engenheiros da WYSLING GOMES, afirmou o juiz que eles se distanciaram do projeto original, colocando os dutos de gás em ambiente confinado e sem aterramento, disso não notificando quem de direito. Diz a sentença que, da alegada comunicação, “Prova documental disto não veio e há negativa da outra parte. Desse modo, os engenheiros não agiram com a devida prudência deixando de advertir e documentar o que faziam e as conseqüências da não observância de normas técnicas” (fls. 7.555, metade do terceiro parágrafo).

Ora, se a instalação dos condutores de gás em lugar impróprio foi feita à sorrelfa pelos engenheiros da WYSLING GOMES, os administradores do centro comercial não tinham motivo para temer por uma explosão. O gás não é, em si, substância explosiva, é combustível. Torna-se explosiva se atingir determinado nível de concentração em ambiente fechado. Ainda que o cheiro sentido no local fosse de gás (e muitas pessoas afirmaram que não era), a situação não seria desesperadora, porque o vazamento, em ambiente aberto, causa incômodo, mas há dissipação. Não haveria, em tese, risco de explosão. E desse risco os administradores não poderiam suspeitar, porque, segundo a sentença, não tinham conhecimento do desvio das normas de segurança que teria sido praticado. Não tinham, portanto, a representação do fato, a cujas conseqüências portanto não poderiam aderir.

O certo é que a administração do OPS não se omitiu. Surgindo o cheiro desagradável a incomodar empregados e freqüentadores, ainda que na dúvida sobre se seria gás ou esgoto, convocou-se a ULTRAGÁS, companhia fornecedora de gás para a empresa, por duas vezes, para verificar a possibilidade de vazamento. Em nenhuma das duas visitas os técnicos acusaram qualquer vazamento. Nem se diga que pelo horário, porque, técnicos que são, sabiam ou deviam saber o melhor momento para fazer-se a verificação. O teste de estanqueidade, que teria sido sugerido por eles, na verdade, não se presta a localizar vazamento, mas em constatar-lhe a existência. Seria prova de que não se sabia se o cheiro seria mesmo de gás, porque, se dúvida não houvesse a respeito, as providências deveriam ser outras. O certo, porém, é que há dúvida sobre se houve a sugestão para a realização de tal teste. Os empregados da ULTRAGÁS dizem que a fizeram, os empregados que a teriam recebido a negam (um deles, na época, nem em serviço estava) e, de providência tão importante, nada foi documentado na empresa fornecedora.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2005, 16h36

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1 comentário

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período...

Malagoli (Jornalista)

‘Lamento’ informar-lhes mas, após breve período em “estado vegetativo persistente”, faleceu ontem nesta capital, vítima de isquemia, ocasionada por “acidente vascular cerebral”, o senhor Bernardo Roberto da Silva. O corpo do o ex-Tecno-gasista (é tecno mesmo), será cremado amanhã dia 28/10/08, às 12:00 h no Crematório de Vila Alpina. Malagoli

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