Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Crime em Bertioga

MP decide no dia 31 futuro de promotor que matou jovem

Por 

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo analisa na próxima quarta-feira (31/8) se mantém a decisão do Conselho Superior da instituição que decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl. Esta é a segunda vez que o Órgão Especial deve se manifestar sobre a manutenção de de Schoedl no MPE.

O promotor, de 26 anos, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza após uma discussão no dia 30 de dezembro, em Riviera de São Lourenço, condomínio de classe média alta em Bertioga, no, litoral paulista. O promotor disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380, que tem capacidade para 13. Modanez, de 20 anos, foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Souza, da mesma idade, foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

Schoedl ainda não era vitalício no cargo porque não havia completado dois anos de experiência como promotor, o que facilita seu processo de expulsão. Caso seja demitido antes do julgamento, ele pode ser julgado pelo tribunal do júri de Bertioga, onde aconteceu o crime. Schoedl continua recebendo seu salário, de R$ 5.800 brutos.

O Órgão Especial anulou a primeira decisão do Conselho Superior do MPE ao concordar com o argumento do criminalista Ronaldo Bretas Marzagão, advogado de Schoedl. O advogado afirmou que o procurador-geral de Justiça não devia ter votado no processo administrativo, por ser o acusador na ação criminal, argumento aceito pela maioria dos procuradores. Pinho afirma que não errou ao votar e argumenta que há precedentes dentro do MP-SP de procuradores-gerais que votaram no processo administrativo mesmo sendo autores da denúncia criminal.

Por conta disso, o Conselho Superior se reuniu novamente e mais uma vez decidiu pelo não-vitaliciamento de Schoedl. Marzagão recorreu novamente e o Órgão Especial deve dar nesta quarta-feira a última palavra sobre a manutenção dele no cargo. Ele recorreu alegando que a convocação de um suplente para participar da votação fere o artigo 7º do Regulamento do Conselho Superior. E, sem o voto do convocado, que foi contrário ao vitaliciamento de Schoedl, ele teria sido mantido nos quadros do MP-SP.

Marzagão alegou ainda que a decisão tem de ser por maioria absoluta dos 11 representantes do Ministério Público, ou seja, somar seis votos, no mínimo. E prossegue, dizendo que como apenas nove estão votando neste caso, uma vez que dois membros estão impedidos, o resultado final seria cinco a três, e Schoedl poderia ainda se tornar vitalício. O prazo para o vitaliciamento automático do promotor termina no dia 12 de setembro. Caso não haja nenhuma restrição e ele neste período, ele será automaticamente mantido no cargo.

O exame psicotécnico na avaliação para sua admissão no MP-SP é um dos documentos usados pela Corregedoria para defender o não-vitaliciamento do promotor. O laudo apontou baixa estima, imaturidade e dificuldade de lidar com pressão. Apesar disso, Schoedl foi aprovado pela banca examinadora.

Outros argumentos contra ele são a sua queda de produtividade meses antes do crime e um histórico que relata outros problemas em sua conduta pessoal. O corregedor-geral do MP-SP, Paulo Hideo Shimizu, destaca que o pedido de não vitaliciamento não foi baseado apenas no homicídio tentado e outro consumado na Riviera.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2005, 13h57

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/09/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.