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Juiz competente

Joaquim Barbosa é relator de inquérito contra Valério

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O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado, nesta segunda-feira (1º/8), o relator do Supremo Tribunal Federal que irá cuidar do inquérito contra o empresário Marcos Valério. A distribuição diz respeito ao inquérito que investiga as empresas do publicitário, encaminhado ao STF pela 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, mas entrega ao ministro a responsabilidade sobre todos os casos em que o suposto operador do mensalão estiver envolvido, ou seja, todos os suspeitos da corrupção no governo investigados pela CPMI dos Correios.

Ao todo, o inquérito contra Marcos Valério tem 12 volumes. O processo, que tramita em segredo de Justiça, foi encaminhado ao STF pelo juiz federal Jorge de Macêdo Costa. De acordo com o juiz, a competência para apreciar o caso foi declinada por haver indícios da possível participação de pessoas com foro privilegiado por prerrogativa de função — que protege figuras como deputados e senadores. Os cargos dos envolvidos, no entanto, não foram revelados por Macêdo Costa.

O inquérito contra Valério foi aberto pelo presidente do Supremo Nelson Jobim, que acolheu pedido da Procuradoria Geral da República. A solicitação foi feita pelo procurador-geral Antônio Fernando Souza, que constatou a existência de envolvimento de pessoas que têm direito a foro privilegiado e que devem ser julgadas pelo STF.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2005, 22h14

Comentários de leitores

2 comentários

É uma esperança para aqueles que esperam que os...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

É uma esperança para aqueles que esperam que os aspectos jurídicos/constitucionais sejam prevalentes sobre os de natureza política que costumam investir contra os tribunais superiores.

Essa notícia não deve agradar muito o Marcos Va...

Márcio Alessandro Silvero Aquino (Advogado Autônomo)

Essa notícia não deve agradar muito o Marcos Valérios, já que todos sabem que pelo fato do Min. Joaquim Barbosa ser proveniente do MPF, sua tendência natural é de ser um juiz inquisidor, nessas ocasiões. Exemplo disso são os processos de HC que chegaram no STF por conta da Operação Anaconda, ocasião em que o Min. Joaquim Barbosa inclusive regovou uma decisão proferida pelo Min. Marco Aurélio. É esperar pra ver.

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