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Criminal Acusado de abusar de menina de rua pede revogação de prisão A defesa de Gaby Boulos entrou, nesta sexta-feira (12/8) com um pedido de revogação da prisão do advogado, acusado de...
Criminal Eleitoral Política Não há elementos jurídicos para embasar cassação As declarações de Duda Mendonça à CPI dos Correios de que ele recebeu R$ 10 milhões não contabilizados pagos por...
Advocacia Judiciário Advogados festejam seu dia de olho nas prerrogativas Talvez nunca as prerrogativas dos advogados tenham sido tão discutidas — e desrespeitadas, segundo muitos deles — como nos meses...
Advocacia Criminal Judiciário Política Advogado da Gtech é liberado de depor na CPI dos Bingos O advogado Enrico Gianelli, que prestava consultoria jurídica para a Gtech, está liberado de prestar depoimento à CPI dos Bingos....
Administrativo Empresarial Justiça entende que dívida de R$ 2 milhões já foi paga A execução de cerca de R$ 2 milhões cobrados à Transbrasil pela GE — General Eletric Company foi extinta pela...
Advocacia Judiciário Leis Ausência de advogado nos Juizados prejudica cidadão Criada para garantir o acesso de todos à Justiça, a regra que dispensa a presença de advogados para representar as...
Administrativo Consumidor Empresarial Leis Operadoras recorrerão de suspensão de assinatura básica A Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações e as concessionárias de telefonia fixa irão recorrer da decisão que suspendeu a...
Criminal Política Joaquim Barbosa é relator de inquérito contra Valério O ministro Joaquim Barbosa foi sorteado, nesta segunda-feira (1º/8), o relator do Supremo Tribunal Federal que irá cuidar do inquérito...
Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Juiz suspende tarifa básica de telefone em todo país A cobrança de assinatura básica de telefone fixo foi provisoriamente suspensa em todo o Brasil. A decisão é do juiz...
Criminal Leis Política CPMI dos Correios pode tratar de mensalão Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPMI de mais sucesso no Congresso Nacional investiga o mensalão, o...
Administrativo Criminal Empresarial Financeiro Internacional Política Veja como o governo vigia as suas movimentações de dinheiro No meio do turbilhão de denúncias que desabaram sobre o governo federal está um órgão sem grande visibilidade, mas que...
Advocacia Judiciário Leis Política Constituição garante direito de acusado ficar calado Durante o depoimento de Delúbio Soares à CPMI dos Correios, que investiga a suposta prática do mensalão, o deputado Onyx...
Criminal Leis Política A luta contra a corrupção ameaça o Estado de Direito? De um lado estão os que acham que ruidosas operações da Polícia Federal são exageradas, violam os direitos fundamentais dos...
Criminal Política Colaborar com investigação seria única saída de Valério A única saída para o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, seria colaborar e entregar documentos...
Advocacia Judiciário Leis Falta de fundamentação pode ter representação automática Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados tem causado polêmica entre juízes e advogados. De...
Criminal Tributário Prisão de dona da Daslu é exagerada, dizem especialistas A prisão da dona da butique Daslu, Eliana Tranchesi, é desnecessária e a princípio exagerada. Proprietária do maior complexo de...
Judiciário Advogado representa ao CNJ contra decisões do STJ Dos mais de 70 processos recebidos pelo Conselho Nacional de Justiça, um é uma campanha contra decisões do Superior Tribunal...
Comercial Empresarial Leis Propriedade Intelectual Eurofarma briga para produzir remédio contra câncer O laboratório Eurofarma entrou na Justiça Federal para impedir a multinacional francesa Aventis Pharma de ser a única a comercializar...
Advocacia Criminal Judiciário Acusados na Operação Anaconda garantem liberdade Acusados de participar de um esquema de venda de sentenças judiciais, o delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra e o agente...
Administrativo Financeiro Leis Política Projeto de transparência é esquecido pelo governo Em meio à crise política e ao conseqüente lançamento do pacote anticorrupção, uma medida para dar transparência aos atos do...
Advocacia Judiciário Juiz que autorizou invasão é “marrento com quem merece” Em seu trabalho, o juiz federal Vlamir Costa Magalhães dá “porrada em quem merece, carinho em quem merece”. A descrição...
Política Previdência Trabalhista STF suspende Medida provisória sobre auxílio-doença Está suspensa a medida provisória que alterou os dispositivos sobre o cálculo do auxílio-doença e do auxílio-acidente dos planos de...
Advocacia Judiciário Política Advogados preparam ações para resistir a invasões Enquanto a Polícia Federal invadia dois escritórios de advocacia em São Paulo e um em Campinas, os advogados entravam em...
Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Advogado pode ser punido por conduzir testemunho A condução das testemunhas num processo trabalhista contra a Oracle pode resultar em responsabilização do advogado envolvido no caso perante...
Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Leis O custo das fraudes em seguros quem paga é o consumidor A questão das provas é hoje o cerne do combate à fraude nos seguros sob o ponto de vista jurídico...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Juiz diz que não se intimida com representação da OAB A representação feita ao CNJ — Conselho Nacional de Justiça pela OAB contra o juiz Vlamir Costa Magalhães, da Vara...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Judiciário revê regras que norteiam contratos de seguros Um levantamento sobre os litígios entre seguradoras e seus clientes levados ao Superior Tribunal de Justiça nos últimos cinco anos...
Criminal Política Deputados de SP são obrigados a prestar contas de verbas Os deputados estaduais de São Paulo estão obrigados a publicar no Diário Oficial do Estado a prestação de contas das...
Advocacia Judiciário XI de Agosto não defende a escravidão, diz nota A afirmação do jornalista Gilberto Dimenstein de que o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo...
