Alckmin sugere ao MP aperto em caso de seqüestro relâmpago

Enquanto uma lei não tipifica punições em caso de sequestro relâmpago (uma coqueluche de inverno entre os bandidos), caberá aos promotores de Justiça apertarem o nó legal contra os criminosos.

A afirmação foi dada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à revista Consultor Jurídico, em visita ao hospital Leonor de Barros, na zona leste, neste domingo.

Alckmin disse também que, além do MP, a secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai orientar a Polícia Civil uma redação diferente aos boletins de ocorrência que tratem de sequestros-relâmpago.

Veja o que disse Alckmin:

“O ideal é que nós tivéssemos uma mudança da lei federal, porque é a lei federal, é a legislação penal, que estabelece a graduação das penas e delimita a questão dos crimes. Enquanto não se tem uma mudança na legislação penal, o que nós vamos procurar fazer é trabalhar com o Ministério Público, com os promotores, para esses casos de sequestro relâmpago serem enquadrados não como roubo com retenção da vítima, mas como sequestro mesmo. Aí a pena é muito maior, são penitenciárias de alta segurança, não tem regressão da pena, então é importante colocar isso nos meios de comunicação. Porque tem muito ladrão, ladrãozinho, migrando para sequestro relâmpago.

Vamos mostrar que isso é crime hediondo, em que se pega mais de 20 anos de prisão, crime gravíssimo. Estamos trabalhando tudo isso com o Ministério Público para que o trabalho na polícia se faça junto com o do MP na denúncia do crime. Isso vai depender do juiz, evidentemente, valendo é claro o bom senso: você tem casos mais graves, então esse é um trabalho com o MP. Podemos ter mudanças na redação do Boletim de Ocorrência.”