Consultor Jurídico

Dizem por aí

Governo quer dar status de ministro a presidente do Banco Central

Truques do poder

Querem dar status de ministro de Estado ao presidente do Banco Central. O sentido da medida seria o de blindar Sua Excelência de forma a reforçar seu foro privilegiado e suas prerrogativas. Claro: o cargo fica mais apetitoso também. A iniciativa, porém, não cabe em decreto. Se vier, será por Medida Provisória.

O plano distancia o Banco Central da propalada meta de torná-lo autônomo.

Frutos do mar

Ano eleitoral é fogo. Inventam todo tipo de boato para dizer que o governo usa de seu poder para enfeitiçar a oposição e encantar seus aliados. A última intriga dá conta de que o próximo escândalo dá curso às investigações sobre envio ilegal de dinheiro para o exterior. A Polícia Federal cairia pesado em endereços pelos quais se operou remessas via Banestado e aquele banco esquisito chamado MTB pela empresa doleira Beacon Hill. A PF teria batizado a operação com a tradução de Faroleiro. O MP preferiu Operação Polvo. Mas como a ofensiva vazou, pode ser que a iniciativa seja abortada.

Meus sais

A TV Justiça está transmitindo o julgamento, no STF, da política do governo para o setor elétrico. A tentativa de pedir vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória que virou lei não funcionou. Os ministros decidiram que vício de MP inconstitucional contamina a lei. O boato é que o ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista da ADI, na hora de apresentar seu voto, pediu vênia. Quando Jobim chamou a apreciação da matéria, JB teria respondido, candidamente, que sua assessoria ainda não concluíra a produção do voto. O pleno teve aguardar bastante tempo até que o papelório chegasse para que o ministro dissesse o que pensa da matéria.

Caso Kroll

Ninguém entendeu até agora porque o dito espião português, Tiago Verdial (que, na realidade, viveu a vida inteira no Brasil), chegou a ser preso sem ser indiciado, fichado ou mesmo prestado declaração oficialmente. Mas dúvida mesmo persiste sobre o fato de o moçoilo ter tido sua prisão decretada 1 mês antes de ele ter sido procurado pela PF. A equipe que o visitou em sua casa, duas semanas antes de sua prisão, dizem pessoas maliciosas por aí, não estaria a serviço do Estado e sim a serviço da iniciativa privada.

Essa gente maldosa vive dizendo coisas por aí. Dizem. Mas não provam.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2004, 3h37

Comentários de leitores

3 comentários

São tantas contradições , tanta parcialidade e ...

Augusto Platão ()

São tantas contradições , tanta parcialidade e o que o povo tem que saber , nada! A matéria possui um trecho que trata desse assunto , sobre o povo escolher o que quer e oque quer ver , ter essa liberdade. Se é realmente assim que tem de ser , por que não publicam o projeto na integra para que todos possam tirar suas próprias conclusões. Ou quando acusam de seguir uma linha de pensamento mais radical , façam uma interpretação do trecho do projeto e façam a citação com os autores dessas linhas.(pelo menos o povo ia receber cultura) O que vemos são manchetes e conteúdos indutores , sendo que o que é pertinente fica por traz de todo esse barulho. Esse conselho ja devia existir faz tempo , ao meu ver a liberdade e o respeito da midia já ultrapassou o limite de liberdade e respeito das pessoas a ponto de influenciar seus pensamentos. Daria para ir bem mais fundo nisso , mas para que ficar interpretando esse circo ?

Grave mesmo é a influência perniciosa e deleté...

Auditor (Advogado Autônomo)

Grave mesmo é a influência perniciosa e deletéria que o governo do PT vem tentando exercer sobre a Suprema Corte em face do julgamento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, no próximo dia 18, conforme noticia a revista “Veja” recebida ontem, pág. 50. Aliás, como título de capa, encontra-se a expressão: “A tentação autoritária”. Com isso, o governo coloca os Ilustres Ministros em situação constrangedora de suspeição. Crê-se, contudo, que não se deixarão influenciar em questão tão delicada, em que se discute o direito adquirido, pois qualquer brecha nessa matéria abrirá terrível precedente que precipitará o país, em curto espaço de tempo, no absolutismo. O governo do PT passa (e que passe rápido), mas o STF permanecerá e é bom que mantenha sua credibilidade atual (último baluarte do Estado de Direito).

Mais Irresponsável é escrever fofocas, sem ouvi...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Mais Irresponsável é escrever fofocas, sem ouvir os envolvidos e ir a fundo dos fatos. O leitor quer aprofundar-se nas discussões jurídicas.

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