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Pressão fraudulenta

Ex-gerente vira réu por manipular dados para Petrobras fechar negócio ruim

Um dia depois de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no Paraná, o juiz federal Sergio Moro abriu ação penal contra um ex-gerente da área internacional da Petrobras, acusado de receber propina de US$ 4,8 milhões e, em troca, usar o cargo para fazer a estatal fechar negócio em 2011 com um campo seco de petróleo em Benin, na África.

Como de praxe, Moro escreveu nesta terça-feira (13/6) que a denúncia deveria ser recebida por apresentar justa causa, com indícios suficientes de autoria e materialidade. O exame aprofundado, de acordo com a decisão, só vai ocorrer no momento da sentença.

Segundo a denúncia, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos praticou diversos atos que deram justificativa técnica falsa para a compra de ativos da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH): relatório interno constatou que ele manipulou informações para simular melhor resultado econômico do projeto, interferiu na avaliação técnica e omitiu dados a departamentos da Petrobras, como o risco do país africano.

A denúncia afirma que toda a negociação foi acelerada depois de acerto entre Bastos e o lobista João Augusto Rezende Henriques, já condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por fraude contra a Petrobras. O projeto custou US$ 34,5 milhões à petrolífera e, segundo o MPF, R$ 4,8 milhões foram parar na offshore panamenha Sandfield Consulting, identificada como pertencente ao ex-gerente.

Ele foi o único denunciado nesta segunda, mas o MPF afirma que o ex-gerente integrava um grupo de pessoas já denunciadas, como o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Bastos está preso desde dia 26 de maio e já foi demitido por justa causa no segundo semestre do ano passado, após conclusões de uma comissão interna da Petrobras.

Também nesta terça, em outro processo, Moro condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-secretário de Governo Wilson Carlos (10 anos e 8 meses) e Carlos Miranda, sócio de Cabral (12 anos), também foram condenados, enquanto a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo foi absolvida.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler sentenças da operação “lava jato”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2017, 15h00

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