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Pressão fraudulenta

Ex-gerente é acusado de fazer Petrobras fechar negócio ruim na África

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta segunda-feira (12/6) um ex-gerente da área internacional da Petrobras por receber propina de US$ 4,8 milhões e, em troca, usar o cargo para fazer a estatal fechar negócio em 2011 com um campo seco de petróleo em Benin, na África.

Segundo a denúncia, Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos praticou diversos atos de ofício que deram justificativa técnica falsa para a compra de ativos da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH): relatório interno constatou que ele manipulou informações para simular melhor resultado econômico do projeto, interferiu na avaliação técnica e omitiu dados a departamentos da Petrobras, como o risco do país africano.

Na época, de acordo com o MPF, já se conhecia risco geral significativo com a aquisição do campo de petróleo. A denúncia afirma que todo o processo foi acelerado depois de acerto entre Bastos e o lobista João Augusto Rezende Henriques, já condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por fraude contra a Petrobras.

A compra do projeto custou US$ 34,5 milhões à petrolífera e, segundo o MPF, documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público suíço demonstram o pagamento de subornos de US$ 10 milhões, que passaram por uma série de contas no exterior.

Bastos ficou com quase metade do valor, ainda de acordo com a denúncia. O dinheiro circulou por vários canais até chegar à offshore panamenha Sandfield Consulting, identificada como pertencente ao ex-gerente. Ele foi o único denunciado no documento protocolado nesta segunda, mas o MPF afirma que o ex-gerente integrava um grupo de pessoas já denunciadas, como o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pedro Augusto Bastos está preso desde 26 de maio, por ordem do juiz federal Sergio Moro, e já foi demitido por justa causa no segundo semestre do ano passado, após conclusões de uma comissão interna da Petrobras. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PR.

Clique aqui para ler a denúncia.
Clique aqui para ler sentenças da operação “lava jato”.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2017, 20h47

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