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Terceiro turno

TSE analisa pelo 4º dia seguido pedido de cassação da chapa Dilma-Temer

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O Tribunal Superior Eleitoral retomou nesta sexta-feira (9/6) o julgamento da chapa Dilma-Temer. Este é o quarto dia seguido que a corte analisa se a coligação cometeu abuso de poder econômico nas Eleições de 2014, desequilibrando a balança da disputa.

O relator do caso, ministro Herman Benjamin, continua a apresentar seu voto, agora já no mérito. Ele iniciou a leitura nesta quinta-feira (8/6). Segundo o ministro, o processo demonstrou que o valor não oficial usado pela campanha do PT foi maior do que o declarado. Mas ressaltou que essa não foi uma prática só do PT. “Esse não é pecado de só um partido político”, disse.

Repetindo o que disse nesta quinta, Herman afirmou que é pacífica a jurisprudência do TSE no sentido de que é possível cassar o mandato pela simples não declaração de valores usados pelo partido na campanha eleitoral. Ou seja, não há a necessidade de comprovar que o dinheiro é originário de caixa dois. “A regra é a da transparência. Os eleitores precisam saber quem são os doadores da campanha.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2017, 10h17

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