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Terceiro turno

Chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico, diz relator

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A chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico nas Eleições de 2014 porque recebeu recursos desviados da Petrobras e de empresas que tinham contrato com a estatal para financiamento da campanha. É o que diz o voto do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Herman Benjamin, relator da ação que discute se a chapa deve ser cassada por esse motivo.

Para o ministro Herman Benjamin, chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico nas Eleições de 2014.
José Cruz/Agência Brasil

O ministro não terminou de ler o voto na sessão desta quinta-feira (8/6) de julgamento, mas apontou que o recebimento do dinheiro pela campanha prejudicou a lisura do pleito e provocou concorrência desleal.

O julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na manhã desta sexta-feira (9/6). Os ministros acordaram que cada um terá em média 20 minutos para votar após o relator concluir seu voto.

Para Herman, a Odebrecht deve entrar no processo porque era “a rainha-mãe das propinas repassadas à campanha por meio de contratos obtidos por empresas do grupo com a Petrobras”.

Ele continua dizendo que o papel da empresa no esquema e o volume de dinheiro repassado não poderiam ser descobertos se o empresário Marcelo Odebrecht não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o que possibilitou ao TSE escutá-lo para esclarecer os fatos. "Todo o esquema complexo de propinas da Odebrecht não poderia fazer parte da inicial do PSDB porque foi revelado só após a delação do Marcelo e o depoimento à Justiça Eleitoral", disse, reafirmando que a empresa é citada na inicial do processo.

Segundo Marcelo, continuou o ministro, dinheiro do esquema de caixa dois foi usado para pagar a campanha de 2014. E a holding que controla a empresa não repassava os recursos, mas gerenciava o dinheiro que era entregue ao Partido dos Trabalhadores por meio de uma “conta corrente” que tinha com o governo federal.

Herman afirmou ainda que esses repasses, por meio de propina, que vieram da Petrobras ligados a contrato com as empresas criaram o que ele chamou de “poupança” ou “gordura” para ser usado nas eleições pelos partidos e que isso tornou a disputa desigual. Além dos repasses feitos pela Odebrecht para pagar a campanha de 2014, o voto cita até o momento dos pagamentos feitos pela Sete Brasil e Keppel Fels, que tinham contratos com a Petrobras.

Para o ministro, não faria sentido desconsiderar o depoimento dado a ele pelo marqueteiro de Dilma, João Santana, e sua mulher, Mônica Moura, pois o casal relatou pagamento de serviços prestados à campanha por empresa que tinha contrato com a Petrobras. Em abril deste ano, o Plenário do TSE aprovou depoimento com os dois no processo. 

*Texto modificado às 21h14 do dia 8/6/2017 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2017, 20h17

Comentários de leitores

5 comentários

É verdade a história do envelope?

Péricles (Bacharel)

É verdade que chegou um rapaz levando um envelope misterioso para entregar a um dos julgadores durante a audiência?
É verdade que o envelope era de caráter hiper sigiloso, que ninguém ficou sabendo, porque o recebedor se negou a mostrar em público?
É verdade que quem se mostrou desconfiado do tal envelope foi ameaçado de ser degolado, fato esse gravado durante a audiência?
É verdade que esses fatos e muitos outros aconteceram em pleno Tribunal Superior Eleitoral, que por sinal só existe no Brasil e que gasta bilhões de reais do orçamento público, para pagar, entre outros, vultosos adicionais para juízes e promotores de justiça designados para acumular as funções normais?
É verdade que dentre os juízes, alguns deles são advogados de carreira e foram recentemente nomeados com vistas ao julgamento da chapa presidencial vencedora em 2014?
É verdade que estamos no Brasil?

Julgamento horroroso 2

Luis Hector San Juan (Engenheiro)

Achei muito acertada a observação do advogado Dr. Francisco Lobo da Costa Ruiz e lembro que o presidente do Tribunal não "veio", ele "está"...
Agora pergunto: será que ele "está" para ofender os seus mais distintos e brilhantes pares afirmando que cassar candidatos não é "fazer direito"? Tenha paciência!

Julgamento horroroso

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Cada julgador está tendo a oportunidade de revelar quem é e a que veio.

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