Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Parcialidade em xeque

Defesa de Lula pede ao TRF-4 que anule processo sobre triplex

Por 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, impetrou pedido de Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região solicitando a anulação de todo o processo do triplex em Guarujá (SP), sob o argumento de que o juiz federal Sergio Moro não poderia analisar o caso.

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos questionam a parcialidade de Moro por vários atos desde 2016, como o recebimento da denúncia e o comportamento do juiz nas audiências. Também apontam condutas fora dos autos, como a participação em eventos do atual prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

Segundo o Ministério Público Federal, Lula e Marisa Letícia usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse do triplex, o que consistiria em lavagem de dinheiro, ganhando da OAS reformas, decoração e eletrodomésticos. Em setembro, o juiz considerou as provas apresentadas suficientes para a abertura de ação penal. Já os advogados negam irregularidades e inclusive a propriedade do imóvel.

Lula volta a afirmar que Moro seria parcial para analisar caso do triplex.
Instituto Lula

De acordo com a defesa, Moro e procuradores da República que integram a força-tarefa da "lava jato" decidiram que Lula seria o alvo e, a partir de então, houve um sucessivo empenho para construir provas de um crime que jamais teria ocorrido. 

Parte dos fatos relacionados são os mesmos já expostos pela defesa de Lula em representação no Conselho de Direitos Humanos da ONU e em exceção de suspeição protocolada em julho de 2016. Nessas ações a defesa afirma que Moro autorizou ilegalmente a condução coercitiva do ex-presidente em março de 2016; vazou materiais confidenciais para a imprensa e divulgou ligações interceptadas; e acusou o ex-presidente doze vezes em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal.

Atos processuais
Decisões e atitudes de Moro no processo também fizeram com que a defesa de Lula e Maria Letícia questionasse a parcialidade. No recebimento da denúncia, narram os advogados, o juiz reconheceu que a acusação não descrevia corretamente a individualização das responsabilidades, mas ao invés de considerá-la inapta, o juiz a recebeu e disse que seriam necessários esclarecimentos.

Além disso, os advogados relatam também que, nas audiências de instrução, o juiz permitiu perguntas que extrapolavam o objeto da denúncia e até abriu espaço para que os advogados e Lula fossem ofendidos.

Durante seu depoimento como testemunha, o zelador do prédio onde está localizado o triplex  falou que o ex-presidente e seu advogado são "um bando de lixo". Moro, segundo a defesa, não fez qualquer intervenção efetiva para coibir os insultos, apenas dizendo: "Não é o momento de ofender ninguém aqui". O episódio acabou com Moro ironizando a tática da defesa de Lula, após pedir desculpas para a testemunha e, em nenhum momento, para o advogado ou Lula.

Livros e política
Para a defesa, a parcialidade do juiz também é demonstrada diante da participação em lançamento de um livro sobre a ainda inacabada operação "lava jato" e em eventos políticos antagônicos ao ex-presidente, entre eles eventos promovidos pelo então candidato tucano à prefeitura de São Paulo João Dória.

"Ressalte-se que o ponto em questão não é se os referidos eventos dos quais o MM. Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba frequentemente participa são ou não eventos políticos em sentido estrito. O fato é que, ao comparecer e se encontrar repetidamente em eventos com pessoas que são -  notoriamente - adversárias políticas do Primeiro Paciente (Lula), e nunca o contrário, o MM. Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba revela quais são suas reais inclinações: contra Lula e contra o Partido dos Trabalhadores", diz trecho do pedido.

Em outubro, ao analisar exceção de suspeição, Moro já negou parcialidade e disse que nenhum dos eventos citados constitui evento político, pois foram organizados principalmente por órgãos da imprensa. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2017, 17h04

Comentários de leitores

2 comentários

Viva ao pt

Macaco & Papagaio (Outros)

Quem ofendeu e devia pedir desculpas ao Brasil é essa raça imunda liderada pelo PT que sugou o Brasil e os empregos com tanto roubo e corrupção.
O Judiciário é que faça a parte que lhe cabe.

Juiz não pode parecer partidário

Barros, advogado (Advogado Assalariado - Civil)

Fica estranha a participação do juiz Moro em atos públicos João Dórea, Aécio, etc.
Da motivo para esse questionamento da defesa do Lula.

Comentários encerrados em 05/02/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.