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20 mil livros

Em meio a crise penitenciária, MEC doa 40 bibliotecas a presídios de todo o país

Em meio a uma crise institucional em relação à administração das penitenciárias brasileiras, o Ministério da Educação doará 40 bibliotecas, com mais de 20 mil livros ao todo, para presídios de todo país. A doação foi acertada nesta quinta-feira (12/11) entre o ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia. 

Ministro da Educação, Mendonça Filho acertou doação de bibliotecas com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Valter Campanato/Agência Brasil

De acordo com Mendonça Filho, as obras de literatura brasileira e estrangeira serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC. Numa segunda etapa, também serão doados livros didáticos. O cronograma de entrega e os presídios beneficiados serão definidos pela ministra Cármen Lúcia junto aos tribunais de Justiça dos estados. 

“A educação é transformadora da realidade de vida. O apenado deve ter, através da educação, um caminho de libertação da mente. À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que eles possam ser devolvidos à sociedade num patamar de recuperação adequado. Ainda há o componente importante da remissão de pena com a leitura, ajudando a desafogar o sistema carcerário, que está superlotado”, disse o ministro.

Mendonça Filho informou que foi marcada uma nova reunião com a presidente do STF para a próxima terça-feira (17/1) para definir o cronograma da entrega das bibliotecas.

Embora não esteja expressamente prevista na Lei de Execução Penal (LEP), a possibilidade de remição da pena pela leitura já foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Habeas Corpus relatado pelo ministro Sebastião Reis Júnior.

A decisão levou em conta a Recomendação 44/13 do Conselho Nacional de Justiça, que trata das atividades educacionais complementares para fins de remição pelo estudo e propõe a instituição, nos presídios estaduais e federais, de projetos específicos de incentivo à remição pela leitura. De acordo com o relator, atualmente esse modelo vem sendo adotado em vários estados do Brasil.

Barbárie exposta
O acordo para a doação de bibliotecas foi fechado num momento em que se discutem formas de melhorar as condições impostas aos detentos brasileiros. Apenas na primeira semana de 2017, 98 presos foram mortos em rebeliões Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Patos (PB).

Após as rebeliões, o governo federal anunciou um plano nacional, que inclui liberação de R$ 800 milhões para a construção de pelo menos uma penitenciária em cada estado. O plano apresentado, entretanto, é criticado por especialistasCom informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2017, 17h09

Comentários de leitores

3 comentários

Ideia ridícula e utópica

Pé de Pano (Funcionário público)

Quer dizer que doando livros aos presídios colaborará para a ressocialização dos presos, pondo fim à crise penitenciária?
Atitude medíocre do Ministro Mendonça pois prisão foi feita para punir pois nunca educará ninguém! Ou alguém acredita que um estuprador, pedófilo ou assassino tem condições de voltar à vida normal em sociedade? O que parece é que o governo Temer quer de alguma forma mostrar que estão trabalhando arduamente, não medindo esforços para combater e acabar com a crise na prisões...apenas parece!!!
O problema prisional não é de agora, apenas perpetua-se de governo em governo, pois enquanto o criminoso brasileiro continuar sendo tratado como coitadinho, vítima do sistema, não sairemos do caos prisional!!!
Precisamos de uma nova Constituição e pena de morte já!!!

é cada absurdo...... não sabem a solução mesmo

daniel (Outros - Administrativa)

Ora, a crise prisional é por falta de bibliotecas ? Quem lê não comete crimes ? Precisamos é de vagas e de informatização.... cadê a informatização da execução penal ?

ela não interessa, pois muitos que recebem pedidos de progressão de regime ficarão obsoletos...., pois será a grande maioria dos casos apreciada pelos computadores.

Maria Antonieta ou utilitarismo?

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Sinceramente, não entendi se essa providência foi mais uma resposta ao estilo de "Maria Antonieta" ou uma maneira de remir dias de pena para soltar o apenados menos perigosos.

Comentários encerrados em 20/01/2017.
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