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Mudança de cenário

Lula diz que Dia do Advogado deve substituir calote por resistência

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Mesmo sem formação em Direito, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram as principais atrações do Dia do Advogado na Faculdade Nacional de Direito (FND), no Rio de Janeiro. O evento sobre o tradicional 11 de agosto acabou sendo um manifesto contra o que os participantes chamaram de atropelo de leis, golpe na democracia e atuação de juízes, policiais e membros do Ministério Público como justiceiros.

A comemoração aos 190 anos da advocacia no Brasil ocorreu no salão nobre da unidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira. Lula disse à plateia que a data não ficará mais famosa “pelos calotes que vocês davam nos restaurantes”. Agora, segundo ele, a data ficará marcada “pela resistência democrática”.

Condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro e réu em outros cinco processos, ele afirmou que a operação “lava jato” não trata de processos judiciais, e sim midiáticos, nos quais o resultado já está pré-estabelecido.

“Os advogados estão diante de um problema muito sério: é a primeira vez que vemos a Polícia Federal, em seus inquéritos, o Ministério Público Federal, em suas denúncias, e o Moro, em suas sentenças, colocarem não o que aconteceu, mas o que a Rede Globo quer”, disse o ex-presidente. Segundo o petista, “essa subordinação da Justiça à opinião pública é um crime muito grave contra o processo democrático”.

“Eu aprendi pelo Código Penal que o depoimento é o dia de eu falar, não deles [Moro e procuradores] perguntarem, como aconteceu no meu depoimento. Estão confundindo os papéis de polícia, Ministério Público e juiz”, declarou Lula.

Lula participou de evento com o diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Flávio Martins; a ex-presidente Dilma Rousseff e o deputado Wadih Damous.
Ricardo Stuckert/Divulgação

O líder do PT disse que “nenhum juiz está acima da lei”, em referência à sentença contra ele, na qual Moro diz que ninguém está imune. “Se for assim, largue a toga e vá disputar eleições”, declarou. Ele voltou a alegar que foi condenado sem provas: “Estão repetindo a teoria do domínio do fato”, afirmou, dessa vez lembrando a Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Confirmando sua candidatura à Presidência em 2018, o petista disse que a suposta perseguição está fortalecendo candidatos que ele considera de extrema-direita, como o deputado federal Jair Bolsonaro (PEN-RJ).

Parte dois
Dilma Rousseff insistiu na afirmação de que foi cassada por “golpe”. O movimento, segundo ela, não começou em 17 de abril de 2016, quando a Câmara dos Deputados aprovou a continuidade de seu processo de impeachment, nem terminou em 31 de agosto, quando o Senado a destituiu.

A segunda fase desse “golpe”, na visão da petista, é impedir que Lula volte ao poder, tornando-o inelegível pela Lei da Ficha Limpa. “Não é possível um processo judicial ser tão frágil por erro”, avaliou Dilma sobre a condenação de Lula por omissão de um triplex que ele nega ser proprietário.

A ex-presidente afirmou ainda que a divisão de acusações em diversos processos, como costuma fazer o Ministério Público Federal na “lava jato” , foi uma tática comum na ditadura militar (1964-1985),  usada na época para justificar a manutenção do acusado na prisão. “Se hoje não há cerceamento à liberdade como naquela época, o objetivo é destruir a estatura civil da pessoa. Isso é lawfare”, definiu, citando termo constantemente usado pelos advogados de Lula.

Comunidade jurídica
O evento também teve o lançamento do livro Comentários a uma sentença anunciada – O processo Lula. A obra tem 103 artigos sobre o processo do triplex em Guarujá (SP), assinados por 122 autores, como o ex-procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim; o ex-secretário da Reforma do Judiciário Flávio Caetano; o criminalista Juarez Tavares e o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi.

Lodi disse que professores têm o desafio de mostrar a seus alunos que a Justiça e o Direito estão sendo usados de forma classista e política no Brasil. O diretor da FND, Flávio Martins, defendeu ser preciso repensar como o Direito e a Justiça estão funcionando no país.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que foi presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou que vivemos em um Estado de exceção, onde “juízes se comportam como justiceiros, ordenando conduções coercitivas ilegais, e procuradores denunciam com base em convicções, não em provas”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2017, 12h45

Comentários de leitores

3 comentários

Lula no dia dos advogados no rio

VALDOMIRO ZAGO (Contabilista)

Realmente é uma pena ver o descontentamento do senhor Lula, coitadinho não causou nenhum mal a nosso País, vejamos a situação que ele e Dilma deixaram esta Nação, em frangalhos que certamente teremos pela frente uns 20 anos para recuperação de tantos desmandos.
E, agora ainda tem a coragem de dizer que Policia Federal, Ministério Público e a Justiça estão todos errados, é lastimável ter que ler publicações desta natureza. Acho melhor vocês desistirem de tentar colocar a população contra nossa Justiça, porque aqueles que realmente amam este País tenho certeza querem ver vocês bem longe .

Essa dupla ja deveria estar em cana a muito tempo!

hammer eduardo (Consultor)

Lamentavelmente ainda ocupam locais públicos para através da conveniente "capa" de um dia importante como o do Advogado, abrir espaço para essas criaturas patéticas e dislexas "vagirem" a vontade e ainda serem aplaudidas por uma claque cuidadosamente escolhida. Em vez desta PALHAÇADA , gostaria de ver ambos passeando sem a escolta daqueles vagabundos de aluguel pelo calçadão de Copacabana ou algum outro espaço publico , seria muito interessante de se ver.
A nível de comparação quase ficcional, lembro de a alguns anos atrás quando já não era mais Presidente , a dupla Bill Clinton e o Ator Antony Hopkins sentados num quiosque em Copacabana tomando agua de coco com apenas 2 discretíssimos seguranças a distancia , bota essa dupla bovina para repetir o feito , porque não?
O "divogadio" que os acompanha é outra figura patética com mandato de deputado e aquela cara permanente de peixe morto, como alias esta a maioria da ratada do PT depois de tudo que já aconteceu e ainda vai acontecer. Quem se encontra embaixo de fogo de barragem atualmente é a canalhada do PMDB que chafurdou junto no esgoto das bandalheiras com os petralhas porem lembremos que ELES puxaram a fila e lembro também que a "festa" não acabou. Infelizmente com a flacidez de nossa legislação malandramente escrita exatamente pelos ratos de Brasilia , lula esta solto e dilma nem sequer ainda sentou no banco dos réus. Em qualquer Pais do mundo que merecesse ser assim chamado , já estariam em CANA a muito tempo mas aqui é a terra de Marlboro e as leis são lenientes com a ratada do andar de cima. Que venha logo 2018 e de preferencia que esses imundos já estejam devidamente "guardados" ou impedidos. Bolsonaro neles !

Esquerdopatas doentes

Professor Edson (Professor)

Isso é tão nojento que não merece nem comentário.

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