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Triplex em Guarujá

Lula vai ao Supremo após Ministério Público marcar nova data para depoimento

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo na próxima quinta-feira (3/3), às 11h, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal pedindo que seja suspensa investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento triplex em Guarujá e nas reformas de um sítio em Atibaia, ambos no estado de São Paulo.

Na petição, enviada ao Supremo nesta sexta-feira (26/2), os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal no Paraná também apura o caso, no âmbito da operação “lava jato”. Por isso, a defesa quer que o STF suspenda as duas investigações até que a corte defina quem deve comandar o caso. O caso será relatado pela ministra Rosa Weber, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Lula quer que o Supremo decida qual MP deve investigar supostas irregularidades em tríplex; ele nega ser dono do imóvel.

Lula e sua mulher, Marisa Letícia, seriam ouvidos no dia 17 de fevereiro, mas o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu os depoimentos até que o Plenário analisasse se a distribuição do caso violou o princípio do promotor natural.

Na última terça-feira (22/2), o CNMP manteve o promotor de Justiça Cassio Conserino na condução das investigações, embora tenha considerado irregular a distribuição do inquérito.

Em nota divulgada anteriormente, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento triplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses fatos.”

Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2016, 21h08

Comentários de leitores

3 comentários

Recurso não vai ser conhecido !!

ocj (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O recorrente não tem foro privilegiado e nem o STF é órgão consultivo. Recurso da espécie, para cidadão comum, é a Justiça Estadual. Qualquer decisão diferente disto é odioso protecionismo.

Que medo....

Pek Cop (Outros)

Quem não deve não teme!!!!

Fugindo do Japones da Federal......

hammer eduardo (Consultor)

Curioso o fato de que nos dias de hoje o apedeuta 9 dedos e ladrão é apenas um Cidadão comum como qualquer um de Nos e neste caso causa estranheza ir bater nas portas do STF já que se isso aqui fosse um Pais minimamente serio , este escroque não teria direito a foro privilegiado. Fica sempre a suspeita de que pretende se abrigar no STF com as bênçãos da "bancada petista" e sempre amiga que ali foi instalada cirurgicamente pelos petralhas , querer negar isso é um deboche adicional.
Curiosamente o mesmo molusco alega que hoje é apenas mais um "tadinho financeiro" mas é sempre defendido por batalhões de divogadios de alto coturno com verdadeiros taxímetros acoplados a seus relógios Rolex, cabe perguntar quais as empreiteiras que pagam a corrida deste verdadeiro "Uber jurídico" ou se os respeitáveis "esselenças" exercem o sagrado direito da advocacia em prol de alguém com quem se afinam politicamente.
O Brasil hoje esta mergulhado na sua mais espetacular crise que por comparação leva os desgovernos Sarney e Collor para o patamar de Suiças brasileiras nesta triste comparação. No caso dos petralhas ladrões e nojentos e uma questão de vida ou morte pois como muito bem já disseram , eles JAMAIS tiveram um projeto de governo e sim um projeto de poder no mesmo padrão destas ditaduras vagabundas a nossa volta como bolivia , Venezuela e outras excrescências habitacionais. Ao menos no caso da vizinha Argentina , o Presidente Macri já sinalizou que não vai mais participar da farra da roubalheira que se encerrou com o final do desgoverno daquela bruxa botoxiada que era amplamente apoiada pela petralhada corrupta.
lula ganha tempo mas o Japa da Federal vai chegar em breve!

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