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Defesa de João Santana questiona vazamento seletivo na "lava jato"

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O vazamento de informações a jornalistas e a dificuldade dos advogados para acessar os inquéritos da operação “lava jato” estão sendo questionados pela defesa do publicitário João Santana na Justiça Federal. A investigação apura suposto pagamento de propina por meio de sobrepreço em contratos da Petrobras.

Santana reclama de vazamento de informações sobre investigações que sequer seus defensores têm acesso.
Reprodução

“É estarrecedor que jornalistas obtenham diuturnamente informações detalhadas acerca da investigação — inclusive sobre 'acordo de cooperação' com a Suíça —, enquanto os advogados devidamente habilitados estejam sendo tolhidos de sua prerrogativa profissional de ter acesso ao conteúdo do inquérito”, afirma Fábio Tofic Simantob, que representa o publicitário.

O questionamento foi motivado por reportagem publicada nesta sexta-feira (12/2) pela Folha de S.Paulo, que cita indícios de eventual repasse da empreiteira Odebrecht a João Santana. O publicitário foi o responsável pelas campanhas eleitorais do PT desde 2006. Ele também atuou em eleições no Panamá, na República Dominicana e em Angola.

“Um dos focos da investigação são valores recebidos por Santana em 2014, quando o marqueteiro fez as campanhas presidenciais de Dilma, no Brasil, e de José Domingo Arias, derrotado no Panamá — país onde a Odebrecht tem diversos interesses”, destaca a reportagem.

Em resposta ao material divulgado, Tofic esclarece que seu cliente nunca negou possuir empresas no exterior, justamente por já ter feito trabalhos em outros países. “Certo, porém, de que o vazamento de informações privadas e sigilosas é prática que configura crime, [João Santana] prefere aguardar para apresentar os detalhes de sua vida financeira às autoridades competentes", diz.

Na petição, Tofic cita outra reportagem, da revista Veja, que citou a existência de investigações sobre Santana e motivou questionamentos junto à Polícia Federal, que até agora não foram respondidos. “Com base nas informações veiculadas pela revista Veja, de que estaria em curso procedimento investigatório em desfavor do peticionário, os subscritores da presente apresentaram petição, assim como o fizeram perante este r. Juízo, à Policia Federal curitibana, pleiteando o acesso à referida investigação.”

O advogado de Santana afirma que mesmo depois de nove dias da solicitação, o delegado regional, Igor Romário de Paula, não analisou o pedido. Tofic destaca em sua peça que a atitude das autoridades nos atos é crime, pois negar o acesso dos advogados à investigação é considerado abuso de autoridade.

“Pelo exposto, ante o eloquente silêncio da Polícia Federal curitibana, requer-se que este r. juízo adote as medidas necessárias para que a defesa possa ter imediato acesso aos autos do inquérito que envolve o peticionário, além de outras providências que entender cabíveis”, finaliza Tofic.

Clique aqui para ler a peça.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2016, 19h15

Comentários de leitores

11 comentários

Investigações imparciais devem acontecer, agora..

Wes (Estudante de Direito)

Investigações imparciais devem acontecer sempre, agora se houver vazamento seletivo?que se positive a publicidade de tudo, caso contrário, investigue-se quem vazou, oras, se a conduta é reprovada deve ser investigada e punida de acordo a positivação.
Quem defende que há uma exceção, ora pode, ora não pode, esse pode, aquele fico calado, sinceramente sai totalmente fora de vários princípios do direito, como a isonomia.

Sr. Radar. Outros -

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Parece que embora optando por outro caminho, como afirmou, continua APAIXONADO PELO DIREITO, o que de certa forma é incoerente porque, se por um lado é presença constante nesta revista, por outro se diz decepcionado com o curso adrede escolhido (Direito) e pela profissão em que sequer militou um único dia. Então, e com base apenas nisso, não entendo o que o leva a comentar neste sítio (de forma anônima, aliás, estranha á quem se arvora conhecedor da C.Federal). De toda a sorte, como nunca advogou, se mostra até compreensível o seu ideologismo, embora sem fundamento (crítica pela crítica) típico daqueles egressos recentemente dos bancos acadêmicos, distantes da realidade fática, porém umbilicalmente atados a teorias de algibeira. Como estamos vivendo tempos difíceis em que há escassez de cabeças pensantes, de homens honestos, de dignidade e de pessoas sérias, mais se torna dispensável jogar pérolas aos porcos, exatamente o que NÃO FAREI. Sds.

Radar "Advogado militante é o "ó"

Sidnei Santos (Advogado Autônomo)

Meu caro, fico feliz e triste pelos seus lúcidos comentários: feliz, por perceber que o Curso de Direito deu-lhe as ferramentas necessárias para uma análise crítica; triste, obviamente por perceber que não atua na advocacia e, portanto, não teriam os clientes e a própria instituição, pessoas do seu quilate, que não somente sabem do que estão falando, mas também, com quem...
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