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Paulo Bernardo é acusado de pagar despesas pessoais com dinheiro de desvios

O ex-ministro Paulo Bernardo e mais 19 pessoas foram acusadas nesta segunda-feira (1º/8) de integrar um grupo que desviou dinheiro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão entre os anos de 2009 e 2015. Segundo o Ministério Público Federal, Paulo Bernardo recebia parte do faturamento de uma empresa contratada para gerir empréstimos consignados de servidores. O dinheiro, segundo uma das três denúncias, pagou honorários de um advogado, salários de ex-assessores e do motorista dele e outras despesas pessoais.

As acusações são resultado da operação custo Brasil e envolvem a Consist, que criou software para administrar empréstimos consignados de servidores do Poder Executivo federal. O MPF afirma que houve pagamento de propina para a empresa continuar como prestadora do serviço, e esse dinheiro foi repassado aos agentes públicos por intermédio de parceiros, que ficavam encarregados de elaborar contratos simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.

Paulo Bernardo chegou a ser preso na operação custo Brasil; ele nega qualquer ingerência em contratos do ministério.
Divulgação

O PT é apontado como um dos beneficiários, por meio de contratos simulados com empresas indicadas pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

Procuradores da República dividem a organização em três núcleos: agentes públicos, agentes políticos e pessoas vinculadas à Consist e seus “parceiros”. No primeiro, Paulo Bernardo é acusado de ter determinado que a empresa pública Serpro paralisasse o projeto de um sistema para os consignados.

O ex-ministro — que comandou o Planejamento entre 2005 e 2011, no governo Luiz Inácio Lula da Silva — receberia 9,6% do faturamento da Consist por intermédio do escritório do advogado Guilherme Gonçalves. Os repasses continuaram quando ele deixou a pasta, de acordo com o MPF, embora em percentuais menores.

Paulo Bernardo chegou a ser preso em junho, em caráter provisório, mas foi solto por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele nega qualquer ingerência na celebração ou manutenção do contrato — afirma que o fechamento foi feito de forma autônoma entre a Secretaria de Recursos Humanos do ministério e as associações de bancos e da Previdência (ABBC e Sinapp).

Em nota, a advogada Verônica Sterman declarou que o cliente não se beneficiou de qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente, e “acredita que a Justiça reconhecerá a improcedência das acusações”.

Trabalho nos bastidores
Já o núcleo dos agentes políticos, segundo o MPF, envolve Vaccari e representantes da Consist: o presidente da empresa no Brasil, Pablo Kipersmit, e o diretor jurídico Valter Silvério Pereira, que atuariam com auxílio de lobistas e intermediários para ter acesso ao ministério.

Os principais “parceiros” citados pelo MPF foram o escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves (ao qual também estava vinculado o denunciado Marcelo Maran e que representava os interesses de Paulo Bernardo); o advogado e ex-vereador petista Alexandre Roman (que representaria o PT, em canal com Vaccari, e fechou acordo de delação premiada) e representantes das empresas Consucred (ligadas a lobistas e ao PMDB), CSA NET e JD2.

Publicidade suspeita
No terceiro grupo foram acusados o jornalista Leonardo Attuch, responsável pela Editora 247, acusado de firmar contrato fictício com uma empresa para destinar R$ 120 mil ao PT, em 2014. O MPF afirma que o pagamento, em quatro parcelas, tinha como justificativa a veiculação de publicidade no site Brasil 247, mas diz que o serviço nunca foi prestado.

Três funcionários particulares de Paulo Bernardo também foram alvo da denúncia, por terem salários supostamente pagos com dinheiro desviado.

O caso, a princípio, ficou nas mãos do juiz federal Sergio Fernando Moro, em Curitiba, até o STF considerar que desdobramentos da operação “lava jato” não devem necessariamente ficar sempre na mesma vara. Os autos chegaram à Justiça Federal em São Paulo no fim de 2015 e hoje são comandados pelo juiz Paulo Bueno de AzevedoCom informações da Assessoria de Imprensa do MPF-SP.

Clique aqui, aqui e aqui para ler as denúncias.

* Texto atualizado às 14h40 do dia 2/8/2016.

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2016, 15h49

Comentários de leitores

3 comentários

Mais um inocente sendo injustiçado...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Temos ai mais um petista sendo injustiçado, acho que a papuda deve ser o lugar com as pessoas mais honestas do mundo, porque lá todo mundo é inocente.

Ora Bolas....

Professor Edson (Professor)

Mas isso é novidade para alguém.

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