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Estratégia exposta

Gravação mostra procuradores da "lava jato" tentando induzir depoimento

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Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal.

Ameaças veladas, como “se o senhor disser isso, eu apresento documentos, e aí vai ficar ruim pro senhor”, que poderiam estar em um filme policial, foram feitas em plena operação “lava jato”. E em procedimento informal, fora dos autos.

O cenário é uma casa humilde no interior de São Paulo. Quatro procuradores batem à porta e, atendidos por familiares do morador — que presta serviços de eletricista, pintor e jardinagem em casas e sítios—, começam a questionar se ele trabalhou no sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se conhece um dos donos do imóvel, o empresário Jonas Suassuna. Ao ouvirem que o homem não conhecia o empresário nem havia trabalhado no local, começam o jogo de pressões e ameaças:

Procurador: Quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...
Interrogado: Dessas... Sobre o quê? 
Procurador: Sobre, por exemplo, o senhor já trabalhou no sítio Santa Barbara?
Interrogado: Não trabalho. 
Procurador: O senhor já conheceu o senhor Jonas Suassuna? 
Interrogado: Nunca... Nunca vi.
Procurador: O senhor já fez algum pedido pra ele em algum lugar?
Interrogado: Nem conheço.
Procurador: Então, por exemplo, aí eu te apresento uma série de documentações. Aí fica ruim pro senhor, entendeu?

A conversa foi gravada pelo filho do interrogado, um trabalhador da região de Atibaia. Os visitantes inesperados eram os procuradores do Ministério Público Federal Athayde Ribeiro Costa, Roberson Henrique Pozzobon, Januário Paludo e Júlio Noronha.

Nas duas gravações, obtidas pela ConJur, os membros do MPF chegam na casa do “faz tudo” Edivaldo Pereira Vieira. Sutilmente, tentam induzi-lo, ultrapassando com desenvoltura a fronteira entre argumentação e intimidação, dando a entender que dizer certas coisas é bom e dizer outras é ruim.

Na insistência de que o investigado dissesse o que os procuradores esperavam ouvir, fazem outra ameaça velada a Vieira, de que ele poderia ser convocado a depor e dizer a verdade.

Procurador: É a primeira vez, o senhor nos conheceu agora, e eventualmente talvez a gente chame o senhor pra depor oficialmente, tá? Aí, é, dependendo da circunstância nós vamos tomar o compromisso do senhor, né, de dizer a verdade, aí o senhor que sabe...
Interrogado: A verdade?
Procurador: É.
Interrogado: Vou sim, vou sim.
Procurador: Se o senhor disser a verdade, sem, sem problema nenhum.
Interrogado: Nenhum. Isso é a verdade, tô falando pra vocês.
Procurador: Então seu Edivaldo, quero deixar o senhor bem tranquilo, mas, por exemplo, se a gente chamar o senhor oficialmente pra depor daqui a alguns dias, e você chegar lá pra mim e falar uma coisa dessas...

Investigado ou testemunha
Ao baterem à porta de Vieira, um dos procuradores diz: “Ninguém aqui tá querendo te processar nem nada, não”.

No entanto, o nome de Pereira Vieira aparece na longa lista de acusados constantes do mandado de busca e apreensão da 24ª etapa da operação “lava jato”, que investiga se o ex-presidente Lula é o dono de sítio em Atibaia, assinado pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Ao se despedirem, deixando seus nomes e o telefone escritos a lápis numa folha de caderno, os membros do MPF insistem que o investigado escondia algo e poderia “mudar de ideia” e decidir falar:

Procurador: Se o senhor mudar de ideia e quiser conversar com a gente, o senhor pode ligar pra gente? 
Interrogado: Mudar de ideia? Ideia do quê? 
Procurador: Se souber de algum fato. 
Interrogado: Não... 
Procurador: Se você resolver conversar com a gente você liga pra gente, qualquer assunto?
Interrogado: Tá.

Ouça trechos da gravação:

*Texto alterado às 19h10 do dia 28 de abril de 2016 para correção.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2016, 17h14

Comentários de leitores

69 comentários

inacreditável....

GERPOL MS (Advogado Autônomo)

procurador federal fazendo diligência pessoalmente e informalmente ??? Pensei que fosse tarefa da PF neste caso. Localizar e intimar para ouvir em cartório a testemunha ou o "averiguado" em questão. Não é usual tal procedimento, ainda mais 04 procuradores da Força Tarefa. Que lisura de procedimento. Estou boquiaberto e como diz o nobre deputado Tiririca.."abestado". Parabéns Senhores Procuradores pelo zelo neste caso.

Advertência x ameaça

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

A testemunha tem o dever de dizer a verdade. Se mente, comete crime.
A autoridade que ouve a testemunha tem o dever de advertir a testemunha desse seu dever, bem como das conseqüências legais da mentira.
Advertir a testemunha das consequências legais da suas mentira é diametralmente oposto a coagir ou ameaçar a testemunha para que ela minta ou cale a verdade.
É claro que o Conjur sabe disso.
É por essas e outras que o Conjur perde audiência e credibilidade para seu concorrente, o Jota, que é muito mais respeitado.

Advocacia criminal e função do MP!

Samuel Nascimento. (Outros - Tributária)

Respeito profundamente os comentários do nobre promotor de justiça, no qual apresenta uma tese até conhecida no meio jurídico sobre a possibilidade de absolvição no Tribunal do Júri pelo fato de o investigado ter provas de que ele não é o autor do crime, bem como estava em local diverso no dia dos fatos.

No entanto, o advogado deve fazer de tudo para tentar a absolvição do cliente, ainda que a prova a ser juntada aos autos possa trazer outro problema, isto é, o réu estava num motel com a esposa do "melhor amigo"!

Isto é fato! E o advogado deve fazer essa composição, pois a liberdade de alguém está em grande risco!

No entanto, essa mesma tese fica meio estranha quando apresentada pelo MP, pois infelizmente, na prática, este Nobre órgão está muito mais preocupado com a acusação e condenação de pessoas a ficar lendo teses de defesa e provas dos autos.

E digo isso, porque nos Juizados Especiais Criminais, o que se vê são termos circunstanciados sendo autuados no Distribuidor, autos encaminhados ao MP e depois uma promoção do “Parquet” solicitando audiência preliminar de composição de danos.

No entanto, a pessoa será levada a fazer uma conciliação num processo criminal, a fim de não ter mais problemas com a Justiça e receber esse "benefício" como resultado.

Mas a lei diz que o delegado de polícia deverá fazer o referido termo, quando for caso de prisão em flagrante em crimes de menor potencial ofensivo. Mas na prática, o que se vê por aí são registros de ocorrência sem a devida investigação e levados ao JECRIM!

Quantos promotores de justiça fiscalizam essa prática abusiva e errada?

E qual é o propósito de chegar (4) membros do MPF na casa de uma pessoa, quando podem fazê-lo por depoimento oficial?

Hipocrisia!?

A paz!

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