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Volta para casa

Brasil garante à Itália ter boas condições para manter Pizzolato preso

Foi concluído neste sábado (11/4) o texto da correspondência que o governo federal vai encaminhar ao governo da Itália com compromissos assumidos pelo Estado brasileiro sobre a extradição de Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão. Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, ele aguarda decisão do governo italiano sobre sua situação, depois que a Justiça italiana autorizou que ele seja enviado de volta.

O conteúdo do texto só deve ser divulgado na próxima segunda-feira (13/4), mas o Ministério da Justiça diz que o país volta a garantir que tem unidades prisionais adequadas para manter Pizzolato preso, sem que seus direitos humanos sejam violados.

Pizzolato foi condenado pelo Supremo na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

A Corte de Bolonha chegou a negar a extradição em 2014, depois que a defesa apontou problemas no sistema prisional brasileiro.

Uma das estratégias foi mostrar a situação do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que na época ganhou repercussão internacional com a morte de presos e constantes rebeliões. Em resposta, o Brasil já havia afirmado que o ex-diretor do BB teria outro tipo de tratamento. A corte, então, aceitou o pedido neste ano.

A versão final da carta foi elaborada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. Eles se reuniram na manhã deste sábado, em Brasília, na sede do ministério.

Identidade do irmão
Pizzolato fugiu para a Itália em 2013, usando o passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Ele escolheu o país por ter cidadania italiana. No ano passado, foi preso na cidade de Maranello.

Caso extraditado, Pizzolato deve cumprir pena em unidade prisional do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Mas pode pedir transferência para o presídio de Santa Catarina, onde tem vínculos familiares. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2015, 16h50

Comentários de leitores

2 comentários

Não foi referido o "p.S" de rodapé

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

No final da carta, redigida por Cardozo, foi mencionado um adendo que, aqui, foi esquecido.

"P.S" : " Atenção "fratelos", dependendo do presídio para onde for transferido ou escolher Pizzolato, há grande e real possibilidade de escafeder-se bem antes de cumprir a reprimenda", capicem ?

Isso não é uma reportagem é a piada da semana

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

A que ponto chegamos, ter que dar satisfações a países estrangeiros sobre quais são as condições de nossas prisões e ainda mentirmos descaradamente para autoridades internacionais.
Boas prisões em que parte do Brasil.
O que é uma prisão boa afinal.??????????

Comentários encerrados em 19/04/2015.
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