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Plantão judicial

Prisões de operação lava jato na sexta-feira dificultarão HCs

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Deflagrar uma operação policial para prender executivos de grandes empresas, com cobertura intensa da imprensa e forte apelo popular em uma sexta-feira traz uma certeza: conseguir um Habeas Corpus vai ser um sufoco para os acusados. Como o Judiciário trabalha em esquema de plantão nos fins de semana, a busca por juízes se torna muito mais difícil. Esse é um dos pontos questionados por quem acompanha a midiática operação lava jato, que, nesta sexta-feira (14/11), prendeu o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e mais 17 pessoas de forma temporária e preventiva.

A decisão que determinou as prisões e os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta foi proferida há quatro dias, no dia 10, pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. Assim, é provável que executivos das sete maiores empreiteiras do país tenham que passar o fim de semana atrás das grades antes de verem seus Habeas Corpus analisados por juízes.

Advogados avaliam que, como as prisões preventivas têm duração de cinco dias, é possível que os HCs nem sejam analisado. Isso porque é difícil juízes darem HCs no plantão. O magistrado vai, na verdade, "analisar o caso na segunda-feira e determinar a soltura na terça", segundo um dos advogados que atuam no caso.

Outro advogado do caso, o criminalista Fábio Tofic Simantob, que defende a Engevix, afirma que as prisões desta sexta-feira são ilegais. Segundo ele, os executivos estão sendo presos por se recusarem a confessar o crime do qual são acusados. “A decisão que decreta a prisão chega ao extremo de dizer que a prisão se faz necessária para impedir que os investigados voltem a fraudar a prova, referindo-se à recusa anterior de confessar o crime”.

Clique aqui para ler a decisão que determinou as prisões publicada no blog do jornalista Fausto Macedo.

Notícia atualizada às 14h50 do dia 15/11 para correção de informações.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2014, 21h09

Comentários de leitores

2 comentários

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Lauro Vinícius Dias (Estagiário - Criminal)

"como as prisões preventivas têm duração de cinco dias, é possível que os HCs nem sejam analisado."
Na verdade são as prisões provisórias que possuem duração de 5 dias, no caso em questão.

É o mesmo para todos, não?

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

"Midiático" é a palavra da vez desde o julgamento do mensalão. O caso é de relevantíssimo interesse público e envolve o que ao menos costumava ser uma das maiores empresas brasileiras, mas conferir-lhe a repercussão devida aparentemente o torna "midiático". A propósito, percebi um certo tom de indignação na matéria, o qual não entendo. Todos estão -- ao menos em tese -- sujeitos às mesmas regras e esses executivos de empreiteiras não são os únicos a serem presos numa sexta-feira. Por que deveriam receber um tratamento diferente que os milhares de indiciados anônimos que não são intimamente ligados ao poder recebem?

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