Financeiro Judiciário Ao só achar R$ 50 em conta de prefeito, Justiça bloqueia seus bens Em plena disputa pela prefeitura de Petrópolis (RJ), no segundo turno, o prefeito da cidade Rubens Bomtempo está com todos...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Debate da Defensoria do RJ explicita retrocesso de medidas do MPF Emoção e engajamento marcaram o tom do debate promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira...
Entrevista: André Luís Machado de Castro, defensor público-geral do RJ Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação "lava jato" para defender...
Advocacia Judiciário Em greve, bancos em tribunais do RJ são obrigados a funcionar Por entender que a falta de atendimento nos bancos gera interferência no poder Judiciário, "colocando em risco a segurança jurídica...
Judiciário Ministério Público Defensoria do Rio vai à ONU por melhorias em manicômios jurídicos Em favor de melhorias na assistência de pessoas inimputáveis detidas em manicômios jurídicos, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro encaminhou...
Advocacia Escritórios Judiciário OAB-RJ quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no...
Judiciário Magistrados cobram melhor execução do orçamento e dívida pública Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro...
Empresarial Judiciário Idade-limite pretendida pela Vale em eleição fere lei, decide juiz Limitar a idade de funcionários em cargo público fere a Constituição. Esse foi o entendimento do juiz Alvaro Almeida, do Tribunal de...
Judiciário Uso de centro para Uber barrado pela prefeitura carioca é liberado Os torcedores que quiserem ir e voltar do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, usando o...
Administrativo Judiciário Juiza explica restrição de horários em Vara da Fazenda no RJ A restrição de horário para atendimento de advogados na 12ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio de...
Judiciário Vara de Fazenda Pública no RJ só atende advogado uma hora por dia A 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, única a tratar de tributos municipais na capital fluminense, agora...
Entrevista: Jayme de Oliveira, presidente da Apamagis Spacca“Estamos numa situação tão ruim no Judiciário que tem quem pense que é melhor ter uma decisão ruim rápida do...
Polícia Delegados vão ao Supremo contra audiência de custódia A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou nesta quinta-feira (12/2), no Supremo Tribunal Federal, com uma ação contra a implantação...
Judiciário Presidente do TJ-SP cobra atitudes de todos para melhorar Justiça O Tribunal de Justiça de São Paulo deu início, nesta sexta-feira (6/2), ao ano jurídico com duas grandes novidades: a...
Advocacia Judiciário Tributário Caixas de assistência dos advogados correm risco de quebrar As Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs), entidades subordinadas às seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, perderam o direito...
Judiciário Trabalhista Mulher troca de cargo público, mas mantém regime previdenciário Ao mudar de cargo, o servidor público não é obrigado a aceitar as regras que passaram a valer depois de...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Lei Anticorrupção faz um ano com saldo positivo, mas traz incertezas A Lei 12.846/2013, também chamada de Lei Anticorrupção, completa um ano nesta quinta-feira (29/1) e, apesar de dividir as opiniões...
Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Julgamento da Souza Cruz e Philip Morris é adiado em São Paulo ReproduçãoO julgamento de um dos processos que mais preocupam as duas maiores empresas de tabaco no Brasil, a Souza Cruz...
Advocacia Para advogados, Brasil vive insegurança jurídica nunca antes vista “O empresário que vai fazer um investimento quer saber os riscos que ele vai enfrentar. O problema é que agora...
Advocacia Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015 As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz...
Judiciário Demanda por conciliadores e mediadores vai aumentar com novo CPC A atenção que o novo Código de Processo Civil dá à mediação e conciliação vai aumentar a demanda por profissionais...
Advocacia Novo CPC garante mais honorários e menos trabalho, diz advogado Além de prever mais possibilidade de cobranças de honorários, o novo Código de Processo Civil também vai facilitar o trabalho...
Judiciário TJ-SP receberá Alckmin para lançar projeto Audiência de Custódia O dia 6 de fevereiro já está cheio na agenda do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da abertura...
Judiciário Leis Novo CPC minimizará insegurança jurídica, diz Teresa Arruda Alvim Senado“A jurisprudência brasileira muda conforme a jurisprudência humana. Ou seja, muda de um juiz para o outro. O novo Código...
Internacional Política Indonésia nega pedido de Dilma e confirma execução de brasileiro Sem qualquer manobra legal internacional possível, Marco Archer Cardoso Moreira, o brasileiro condenado à morte na Indonésia, só podia torcer...
Criminal Internacional ONG lista os países em que críticas a religiões são punidas por lei Na última semana, o mundo voltou seus olhos para o ataque terrorista na França que deixou 12 pessoas mortas na...
Empresarial Judiciário Advogado acusa herdeira das Pernambucanas de crime contra Justiça “Deixou de ser crime contra o direito dos herdeiros para ser um crime contra a Justiça.” É como o advogado...
Eleitoral Judiciário Presidente do TRE-SP assume presidência do Colégio de Presidentes DivulgaçãoO desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, foi empossado presidente do Colégio de...
Empresarial Ministério Público Por omissão em caso do BVA, KPMG fica com contas bloqueadas Por ter aprovado sem ressalvas a contabilidade do Banco BVA, mesmo depois de saber que as informações contábeis do banco...
Advocacia Escritórios Tributário Advogados devem declarar CPF de todo cliente atendido ReproduçãoProfissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços....
