Colunas

20 setembro 2012

Coluna do LFG

A cada 9 minutos acontece um assassinato no Brasil

Por Luiz Flávio Gomes

* O Brasil fechou o ano de 2010 com 52.260 homicídios, ou seja, 27,3 mortes por 100 mil habitantes (de acordo com os dados disponibilizados pelo Datasus – Ministério da Saúde). Com toda esta matança, o Brasil é o 20º país mais violento do mundo, atrás apenas de: 1º Honduras (taxa de 82,1 mortes/100mil), 2º El Salvador (66 mortes/100mil), 3º Costa do Marfim (56,9 mortes/100mil), 4º Jamaica (52,1 mortes/100mil), 5º Venezuela (49 mortes/100mil), 6º Belize (41,7 mortes/100mil), 7º Guatemala (41,4 mortes/100mil), 8º Ilhas Virgens (39,2 mortes/100mil), 9º São Cristóvão e Nevis (38,2 mortes/100mil), 10º Zâmbia (38 mortes/100mil), 11º Uganda (36,3 mortes/100mil), 12º Malauí (36 mortes/100mil), 13º Trindade e Tobago (35,2 mortes/100mil), 14º África do Sul (33,8 mortes/100mil), 15º Lesoto (33,6 mortes/100mil), 16º Colômbia 33,4 mortes/100mil), 17º Congo (30,8 mortes/100mil), 18º República da África Central (29,3 mortes/100mil) e 19º Bahamas 28 mortes/100mil).

Referência mundial em números de assassinatos, nos últimos 31 anos (1980 – 2010), mais de 1 milhão de pessoas foram exterminadas no país (1.093.453).

Em 1980, o número de mortes era de 13.910 e 11,7 mortes por 100 mil habitantes, o que significa um crescimento de 276% no número absoluto de homicídios e 133% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes (período de 1980 a 2010). Ou seja, uma média de crescimento anual de 4,7% para este período.

Na última década (2001-2010), o crescimento foi de 9% no número absoluto de homicídios, vez que em 2001 constatou-se 47.943 mortes e, 52.260, em 2010. Portanto, para esta última década, a média de crescimento anual de homicídios é de 1,48%.

A partir desta média de crescimento anual (1,48%), é possível projetar estatisticamente o número de homicídios que ocorrerão no ano de 2012. Utiliza-se a média da última década (2001 – 2010) para o cálculo, ao invés de toda a série histórica (1980 - 2010), por se tratar do período que mais se aproxima da atual realidade socioeconômica.

Assim, com a média de crescimento de 1,48% ao ano, foi obtida a seguinte estimativa para o ano de 2012: 53.823 homicídios. Ou seja, a matança de:
— 4.485 mortes por mês;
— 147 mortes por dia;
— 6 mortes por hora.

Ou, 1 vida a cada 9 minutos e 48 segundos (587.526 milisegundos).

Diante deste cenário absolutamente catastrófico, de um país verdadeiramente homicida, foi que o Instituto Avante Brasil (um Instituto voltado para a Prevenção do Crime e da Violência) criou o “Delitômetro”.

O Delitômetro foi projetado para medir/calcular o número de delitos que serão cometidos no país, como, por exemplo, o crime de homicídios.

A base de informação para este cálculo foi a soma do número de mortes ocorridas entre 1980 até 2010 (números consolidados pelo Datasus – Ministério da Saúde) acrescido do número de mortes estatisticamente calculado para 2011 (ano de 2010: 52.260 + a média anual de crescimento: 1,48% = 53.036 homicídios) mais as mortes de 2012 que ocorreram até o momento de abertura da página.

Quando a página do Delitômetro é carregada, os contadores mostram o número estimado de pessoas que foram assassinadas até aquele momento. Se em 2012 o número de mortes previsto foi de 53.823 e isto equivale a 4.485 mortes por mês, 147 mortes por dia e 6 mortes por hora, tem-se que o contador aumentará uma vida perdida a cada 9 minutos e 48 segundos (587.526 milisegundos). 

O Delitômetro (uma novidade desenvolvida pelo nosso Instituto) apresenta relevância incontestável. Estatisticamente elaborado, traduz-se como valiosa ferramenta de utilidade pública, já que, ao projetar a velocidade do cometimento de homicídios no país, chama a atenção para a gravidade do problema. Desmascarando, assim, que a aposta nas costumeiras políticas de enfrentamento ao crime de homicídio só tem gerado efeito oposto ao esperado nos últimos 31 anos: projeção de mais vidas perdidas, num país cada vez mais exterminador.

* Colaborou Natália Macedo Sanzovo, advogada, pós-graduanda em Ciências Penais, coordenadora e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 20 de setembro de 2012

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

24/09/2012 10:09 Leitor - ASO (Outros)
Uma mentira repetida acaba virando verdade
Alguém já se deu o trabalho de verificar in loco em uma cadeia ou presídio se lá só tem gente boazinha? Essa estória de que as cadeias estão cheias de pessoas sem qualquer periculosidade é uma enorme falácia, que todo mundo reproduz. Deve ser porque soa bonitinho(aquela conversa mole da desigualdade social que a esquerda da América Latina adora repetir).
Os presídios e cadeias estão lotados com o que há de mais violento e perigoso para a sociedade(os que foram pegos), pois só eles cabe. Os menos violentos não cabem ou estão compreendidos na legislação despenalizadora.
Eu me pergunto todo dia como as pessoas inteligentes desse País não perceberam um fato insofismável: Se pouco mais de 8%(acho) dos homicídios é efetivamente punidos e se o sistema penitenciário está superlotado, se a coisa funcionasse, onde poríamos os outros 40.000(90%) homicidas anuais? Para só falar de homicídios ...
21/09/2012 20:23 Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)
Ora, ora a Constituição e as Leis sempre têm a resposta
E daí? Para mim, na minha modesta opinião, é o Jornalista o profissional mais bem informado dos fatos. Porém... o Sr. Julio Cesar Tavares de Oliveira quer encontrar na abstração do texto legal a solução dos problemas. Não adianta. Não está aí! Em primeiro lugar: Quem governa este grande país tropical era tido como Partido ético e exemplar: incorruptível e modelar na luta pela moralidade. Porém... o Poder falou mais alto e então... NÃO TEMOS EXEMPLOS, logo... de nada valem a Constituição e as Leis. Vamos construir mais e mais presídios e encarcerar para valer os criminosos condenados, tanto o estelionatário como o homicida, com penas longas e bem longas. Vamos começar a pensar sempre e sempre na VÍTIMA. Prisão perpétua no Brasil é para a família da vítima. Policial corrupto e/ou homicida a pena dobra, triplica etc. O agente do estado que é o policial não pode ser COVARDE. E o que mais vemos é policial covarde e assassino que se justifica no estresse. Não dá para acreditar! E também não pode competir com a bandidagem aí existente que já está organizada como Máfia. Onde está o Serviço de Inteligência das Polícias? Policia civil, militar, federal etc. todas competindo uma com as outras e sem interligação de dados etc. O Brasil vai piorar ainda muito mais no Governo do PT. Em suma: o que o Senhor Jornalista acha que se o próprio PT (outrora Partido supostamente ético e decente) fez, e continua fazendo (comprando votos dos Deputados),foi projetar péssimo exemplo de cidadania. Lula, ídolo de pés de barros etc. O AI-5 não volta não! (A nova Roma, os EUA, não quer!) Não precisa: temos a ditadura democrática do PT que aprimorou o Bolsa família e a Bolsa empresa. Trabalhadores e Empresários UNIDOS! O Brasil, infelizmente, não tem jeito!Cada qual que se cuide!
21/09/2012 15:22 Julio Cesar Tavares de Oliveira (Jornalista)
A Constituição tem a resposta...
Senhor Professor, tenho dito que para tudo tem uma resposta na constituição.Veja, as autoridades constituidas (polícias)já não estão mais dando conta de tanta criminalidade, o sistema penitenciário está cada vez mais sem vagas, tudo virou casa de "mãe joana", a ponto das tropas federais(exército e marinha) estarem participando de investidas em alguns estados como policiais, o que deveria ser feito pelas polícias civil e militar. O que falta para a intervenção federal nestes estados, o art.34 da CFRB/88 no inciso III diz: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; Penso que seja uma saída, daí vem a União e põe ordem no estado A, deixa organizado; outra vez a União põe ordem no estado B e quantos mais necessitarem, seria uma saída, NÃO... Se bem lembro FHC interviria no Estado do Espirito Santo, porque não fêz? Se pensarmos como sociedade, poderiamos até evitar tal medida, mas será que o povo já não esta com o "saco" cheio de tantas promessas? Não esqueçamos de 31 de março de 1964, este "já vi este filme", será que voltará acontecer? Outro dia um critico disse que o brasil não tem munição para 5 minutos de combate. Será? O que falta para o estado democratico de direito deixar de ser paralelo? AI-5. Professor um abraço.

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