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Vinte anos de Asfor Rocha no STJ é destaque da semana

No aniversário de 20 anos do seu ingresso no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Cesar Asfor Rocha foi o destaque da semana no ConJur. Em entrevista ao editor Rodrigo Haidar e ao repórter Rafael Baliardo, Asfor Rocha falou sobre as mudanças que ele percebeu no Judiciário durante duas décadas no cargo. “Há 20 anos, juiz corajoso era o que condenava. Hoje, diante do aplauso fácil da sociedade que experimenta uma sensação de impunidade a ponto de defender processos sumários, o juiz precisa ter coragem para absolver”. Clique aqui para ler.


Mil Horas de Cachoeira
Outro destaque na semana foi a entrega, por parte do ministro Ricardo Lewandowski, de mil horas de interceptações telefônicas à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o empresário do jogo e lobista Carlinhos Cachoeira. O ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu as novas gravações da 11ª Vara Federal de Goiânia, onde corre a ação contra os investigados que não têm prerrogativa de foro, há cerca de uma semana. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (24/5). Clique aqui para ler.

Sem registro
A presidente Dilma Rousseff indicou a desembargadora Assusete Magalhães como nova integrante do Superior Tribunal de Justiça. Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF-1. A desembargadora é legalista e rigorosa na persecução penal. São raros os casos em que permite a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas, por exemplo. Clique aqui para ler mais.


ESPECIAIS

Honorários
Em artigo publicado na quarta-feira (23/5), José Augusto Araújo de Noronha, presidente da Caixa de Assistencia dos Advogados do Paraná, criticou a Súmula 306 do STJ. A jurisprudência do tribunal estabelece que os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo, sem excluir a legitimidade da própria parte. “Essa luta em favor da revogação da Súmula 306 do STJ a cada dia ganha mais corpo entre os advogados e juristas brasileiros, o que se espera tenha êxito logo, de forma a não serem obrigados os advogados a arcar com um prejuízo que não lhes cabe”. Clique aqui para ler.

Paz
O recém-eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nino Oliveira Toldo, comenta o resultado da eleição que o elegeu e a surpresa com que recebeu o resultado. Em entrevista concedida ao repórter Pedro Canário, o juiz federal criticou a gestão anterior, de “postura excessivamente corporativa e desnecessariamente agressiva”, e falou sobre as expectativas para o seu mandato à frente da Ajufe. Clique aqui para ler.


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 368,8 mil visitas e 884,5 mil visualizações de página na semana compreendida entre 17 e 24 de maio. A segunda-feira (21/5) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 66,3 mil visitas. A coluna mais lida, com 4,9 mil acessos, foi a Curtas, do repórter Pedro Canário, com o destaque “Receita de risoto vai parar em petição no STJ”. O texto comenta episódio envolvendo a ministra Nancy Adrihi, que recebeu a sugestão culinária anexada em uma petição de desistência de recurso. Clique aqui para ler.

O segundo texto mais lido, com 4,7 mil visualizações, foi a reportagem “OAB-MG investiga desembargador que voltou a advogar”, do editor Marcos de Vasconcellos. O que motivou o processo contra o magistrado foi uma denúncia via Facebook, que questionou a idoneidade de Antônio Fernando Guimarães que recentemente pediu reingresso na OAB-MG, depois de ter sido aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, devido a uma série de indícios de tráfico de influência e obtenção de vantagens financeiras indevidas. Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS
Curtas: Receita de risoto vai parar em petição no STJ
OAB-MG investiga desembargador que voltou a advogar
Ministra Cármen Lúcia divulga seus contracheques
Entrevista Asfor Rocha: Para o juiz, a covardia é tão nefasta quanto a venalidade
Lênio Streck: Conhecimento fast food, Homer Simpson e o Direito
Leia voto de Adilson Macabu pela liberdade de Cachoeira
Lênio Streck: Quanto vale o narcisismo judicial? Um centavo?
Vídeo mostra empresário como vítima de extorsão
STJ define nomes para vaga do MP no tribunal
Desembargador afastado questiona atos no STJ


AS MANCHETES DA SEMANA
Ministro libera mil horas de conversas à CPI do Cachoeira
Dilma indica a desembargadora Assusete Magalhães para o STJ
MP não pode ser obrigado a discutir acordo em ação cível
Ordem investiga desembargador afastado que voltou a advogar
"Julgamento do mensalão não pode ser juízo de exceção"
Juiz manda autor de acusação usar Lei de Acesso à Informação
Asfor Rocha relembra resistência à modernização no STJ
TJ-SP mantém proibição de carga rápida de processos
Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça, duas décadas no STJ
STJ elege candidatos para vaga do MP no tribunal
"A informatização do Judiciário exige a quebra de paradigmas"
Disputa acirrada marca votação para vaga do MP no STJ
Bacharel não consegue licença para trabalhar nos EUA
Supremo pode relativizar decisão sobre guerra fiscal
STF desobriga TJ-SP de reter contribuições previdenciárias

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2012, 7h45

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