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Fichas sujas

Justiça suspende eleições em sindicato de policiais

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Em decisão proferida na última quarta-feira (16/5) a juíza da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Alessandra Japone Rocha Magalhães, determinou a suspensão dos trabalhos da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro.

O motivo da suspensão foi bastante prosaico: dos cinco membros da comissão, quatro “são alvo de investigação criminal no combate ao crime organizado e corrupção policial da Polícia Federal”. Eles “foram presos e denunciados, encontrando-se, atualmente, sob liberdade provisória, já possuindo um deles (Sr. Francisco Martins da Silva) condenação em processo criminal”, como diz a inicial do processo.

Depois de lembrar que o Estatuto do Sindicato especifica que os “candidatos a cargos eletivos para o SSPDF/RJ não poderão estar respondendo a processo por crime infamante”, a juíza do Trabalho diz que “não se pode admitir que as exigências feitas aos candidatos a cargos eletivos não se aplique também aos candidatos a membros da Comissão Eleitoral, em relação à qual deve ser exigida lisura e transparência”.

O agente administrativo Francisco Martins da Silva foi condenado, em sentença da juíza Ana Paula Viera de Carvalho, da 6ª Vara Federal do Rio, a reclusão de cinco anos e dez meses, em regime semiaberto, e a perda do cargo pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional no processo principal da Operação Furacão. Ele foi acusado de passar informações à máfia que explora os jogos eletrônicos no Rio.

Da Comissão Eleitoral fazem parte ainda os policiais federais Antonio Oton Paulo Amaral, que é réu nos processos das operações Cerol e Furacão II (acusado dos crimes de contrabando, facilitação de contrabando, favorecimento pessoal e favorecimento real), Álvaro Andrade da Silva , réu no processo da Operação Cerol (acusado de corrupção passiva, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, favorecimento pessoal e favorecimento real) e o escrivão Carlos Alberto Araújo Lima, denunciado em dois processos da Operação Furacão (crimes de concussão e corrupção passiva). O quinto membro da Comissão, que não responde a processo, é José Carlos Thomaz da Silva.

O processo na Justiça do Trabalho foi provocado pelo próprio Sindicato dos Policiais Federais e seu atual presidente, o agente de polícia federal Telmo Correa Pereira dos Reis. Ele se elegeu em 2006, sucedendo diretoria à qual os cinco membros da Comissão Eleitoral seriam ligados.

Reis garante que, quando assumiu o cargo, a entidade acumulava dívida de R$ 11 mil, além de funcionar em uma sala em péssimo estado. Hoje, a entidade que tem 1,8 mil sindicalizados entre agentes de polícia, escrivães, papilocopistas e agentes administrativos, possui um andar inteiro em prédio atrás da superintendência do DPF no Rio e investimentos que chegam a R$ 1,5 milhão.

Para o atual presidente, o grupo na Comissão Eleitoral quer eleger uma chapa de sua confiança para assumir o sindicato, de olho nesse dinheiro. A comissão, logo após ser eleita em uma assembleia que havia sido suspensa, assumiu exigindo R$ 5 mil para despesas, reivindicando depois a contratação de uma empresa por R$ 80 mil para “preparar as eleições”, segundo Reis.

Na Polícia Federal, há quem acredite que o grupo também está de olho no poder político da entidade para sair em defesa de policiais processados e afastados dos cargos.

A eleição da comissão deu-se em assembleia-geral extraordinária que fora suspensa por motivo de doença do presidente. Depois, numa segunda AGE, o grupo conseguiu mobilizar aposentados e manteve a escolha dos cinco nomes. Foi quando o presidente da entidade sindical resolveu recorrer à Justiça do Trabalho, que atendeu ao pedido com a decisão cautelar de suspender todo o trabalho da Comissão.

O grupo, após ser eleito, publicou edital no dia 26 de abril convocando a eleição para os dias 5 e 6 de julho. Com isso, o prazo para inscrição de chapas expirava nos dias 5 e 6 de maio, em pleno fim de semana. Duas chapas foram inscritas, inclusive uma do atual presidente. Mas Thomaz da Silva só recebeu uma — de oposição — e ainda queria registrar outras duas que não se inscreveram no prazo.

Toda a celeuma criada está na expectativa da audiência de conciliação marcada pela juíza para o dia 18 de junho. As eleições precisam ser realizadas em julho, pois o mandato da atual diretoria vence em agosto.

Clique aqui para ler a decisão.

Por meio de uma ação na Justiça, o servidor aposentado José Carlos Thomaz da Silva, presidente da Comissão Eleitoral, rebateu a acusação de que ela estaria interessada no dinheiro do sindicato e afirmou que foi alvo de acusações infundadas. Ele disse que a entrevista concedida por Pereira à ConJur foi "tendenciosa com notícias falaciosas".

Segudo Thomaz, Telmo Corrêa Pereira, "não satisfeito com a antecipação de tutela, nos termos em que foi deferida, passou a atacar o Autor [José Carlos Thomaz] de forma a denegrir sua imagem com suposições e acusações infundadas de que a comissão estaria interessada no 'dinheiro do sindicato'".

Declarando-se fundador do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, Thomaz afirmou que as declaração de Pereira atingem sua honra. "Ver seu nome vinculado a uma possível fraude eleitoreira e afirmação de que está de 'olho' nas verbas do sindicato, atinge a sua honra e sua história com o sindicato", afirmou.

Thomaz ainda rebeateu a acusação de que teria interesses políticos no sindicato. Ele disse que Pereira "atribui a própria Polícia Federal que o autor [José Carlos Thomaz] estaria 'de olho no poder político', algo que jamais poderia fazer como presidente do SSDPF/RJ, nem mesmo como agente polícia federal. Comentário que se fosse cabido, o único que poderia fazê-lo seria o superintendente da DPF/RJ".

Além disso, Thomaz também minimizou a evolução financeira do sindicato conforme declarou Pereira. Segundo o presidente do sindicato, a entidade estava devendo R$ 11 mil em 2006, enquanto neste ano possui R$ 1,5 milhão em investimentos. Segundo Thomaz, Pereira "esqueceu de informar que o subsídio foi implementado em julho de 2006 e que antes dessa data o desconto sindical era feito apenas no vencimento básico, ou seja, a contribuição passou de R$ 37 para R$ 105 aproximadamente. A questão é de simples matemática".

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 21h21

Comentários de leitores

1 comentário

Certeza dos fatos

Pek Cop (Outros)

Antes de qualquer coisa é o julgamento para ter a certeza se foi ou não os acusados, isso de forma cristalina e não se basear em acusações infundadas e condenar um policial, em dúvida em pró réu!, não podemos nos esquecer que um policial é um ser humano que merece respeito como qq outra pessôa, uma condenação injusta pode levar o policial ate ao suicídio! Pek.

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