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Segundo tempo

MPF arquiva inquérito contra Ministério dos Esportes

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Após dois anos tramitando, um dos inquéritos que apurava supostas irregularidades no programa "Segundo Tempo", do Ministério dos Esportes foi arquivado. O próprio Ministério Público Federal, depois de trocar a procuradora responsável pelo caso, reconheceu que não havia razão para a continuidade das investigações.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Piracicaba (SP) para investigar possíveis fraudes em licitações feitas no cumprimento do Convênio 332/2006, firmado entre o Ministério dos Esportes e a Federação Paulista de Xadrez, dentro do programa “Segundo Tempo”, que previa a realização de atividades esportivas educacionais na cidade de Americana (SP).

De acordo com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, entre as irregularidades na contratação e execução do convênio estão a realização de diversas atividades esportivas sem qualquer ênfase no xadrez, única atividade da FPX, e dúvidas quanto à frequência dos alunos nas atividades.

No decorrer da apuração de improbidade administrativa, surgiram suspeitas sobre a regularidade de uma das licitações realizadas pela Federação, justamente a de maior valor, voltada para a aquisição de lanches para as crianças participantes do projeto. Conforme relatório da CGU, as propostas apresentadas pelas duas empresas participantes do pregão teriam muitas semelhanças, em especial nos dizeres e formatação, havendo indícios de combinação. O inquérito foi aberto para apurar os fatos.

A procuradora federal Heloisa Maria Fontes Barreto, de Piracicaba, saiu do caso em março. Contrariando as razões apontadas pela Polícia para a abertura da investigação, a nova procuradora federal designada para o acompanhamento, Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, ao analisar o inquérito, disse que a empresa Vivo Sabor forneceu lanches de qualidade e que continham em sua composição ingredientes mais caros dos que os indicados pelo Ministério dos Esportes, o que esvaziava as acusações. A procuradora afirmou ainda que não existe qualquer prova de conluio ou crime nos elementos analisados.

Em abril, a juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo acolheu o parecer do MPF e determinou o arquivamento do feito. A decisão ainda não foi publicada pela imprensa oficial.

Motivos da investigação
As empresas concorrentes investigadas foram Novo Sabor Refeições Americana Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação Ltda. Elas negaram qualquer conluio.

Alexandre Brochi, proprietário da Novo Sabor, confirmou a contratação de Alex Figueredo dos Reis, que ficou encarregado da documentação e do preenchimento da proposta inicial, conforme valores estipulados pela empresa. O contratado confirmou ter prestado assessoria a Alexandre Brochi e também à empresa Apetece, concorrente da Novo Sabor. Por isso, segundo ele, as propostas de ambas tinham formatação semelhante e erros de grafia idênticos. Brochi foi defendido pelo advogado Paulo José Iasz de Morais

"Os elementos colhidos não permitem o início da ação penal, apesar dos indiciamentos", afirmou a procuradora Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, ao pedir o arquivamento. 

O programa "Segundo Tempo" também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Em outubro de 2011, a corte aceitou abrir investigação contra o então ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), pela suposta prática de crimes contra a administração pública, envolvendo desvio de recursos do programa.

Clique aqui para ler o parecer.

Inquérito 0011053-76.2011.403.6109

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 10h35

Comentários de leitores

1 comentário

Quando a justiça será independente?

acs (Advogado Assalariado)

Se a justiça brasileira fosse independente e não subserviente ao executivo, o PT já teria sido extinto e todos seus lideres presos, com o molusco condenado a prisão perpetua no minimo...Até as pedras de Brasília sabem quem é Agnelo Queiroz,e os fatos em questão já foram fartamente noticiados, mas o que fazer quando para o magistrado ter ascendência no tribunal depende de decisão discricionária do líder do executivo???...Mais uma decisão que envergonha os brasileiros e mais ainda os que lidam com a justiça,com j minusculo,como nós advogados...

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