Família Justiça reconhece adoção de crianças de qualquer idade por homossexuais IstockphotoIndependentemente da idade que tenham, crianças podem ser adotadas por casais homoafetivos. Esse foi o entendimento do ministro Villas Bôas...
Leis Previdência Tributário Turma do TRF-1 reconhece inconstitucionalidade de legislação sobre FAP O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 10 da Lei 10.666/2003, que trata do Fator...
Leis Trabalhista Empresas tentam se adequar às novas regras do teletrabalho A Lei do Teletrabalho mal entrou em vigor e já está sendo acatada pelos juízes que entendem que não se...
Consumidor Melhor caminho para enfrentar planos de saúde é o Judiciário Responsáveis por boa parte dos processos que correm na Justiça, os planos de saúde continuam entre os serviços que mais...
Trabalhista Advogados detalham situação jurídica de expatriados no Brasil O Brasil dobrou a emissão de vistos de trabalho, mas ainda está longe de atender a alta demanda do mercado...
Criminal Ministério Público Responsabilidade Civil Após dois anos, MPF arquiva inquérito contra Ministério dos Esportes Após dois anos tramitando, um dos inquéritos que apurava supostas irregularidades no programa "Segundo Tempo", do Ministério dos Esportes foi...
Criminal Judiciário STJ anula decisão enxuta do TJ-SP por falta de fundamentação O excesso de processos não é desculpa para uma análise superficial da Justiça. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal...
