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9 fevereiro 2012

Coluna do LFG

Prisão provisória cresceu 944% em 20 anos

Por Luiz Flávio Gomes

** O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio do seu sistema integrado de informações (InfoPen), constatou, em junho de 2011, a existência de 513.802 presos em todo o país. Desse total, 56% (344.727 detentos) eram presos definitivos, ou seja, já foram condenados por sentença transitada em julgado.

O restante, um total de 169.075 detentos (ou 44% do total), tratavam-se de presos provisórios; aqueles que estão encarcerados, mas ainda aguardam julgamento definitivo.

Assim, quase metade da população carcerária atual constitui-se de presos provisórios.

Em 1990, 20 anos e meio antes, a quantidade de presos provisórios representava apenas 18% da população carcerária, ou seja, eram 16.200 presos num total de 90.000 detentos.

Nesse período (1990/ jun.2011), o número de presos provisórios cresceu 944% ou 10 vezes, enquanto o número de presos definitivos cresceu 367% ou quase 5 vezes no mesmo período.

Assim, o crescimento da população carcerária tem sido vertiginoso, sendo inclusive 15,7 vezes maior que o da população nacional no mesmo período, não só em razão de detentos que já foram julgados e condenados, mas também pelos que aguardam presos sua condenação ou absolvição.

Resta saber se todas essas prisões se justificam ou se algumas delas apenas contribuem para o maior abarrotamento das penitenciárias, para as más condições de vida, de tratamento e convivência entre os presos e até para o cometimento de injustiças como é o caso de presos que são gravemente agredidos quando detidos preventivamente e, algum tempo depois, são absolvidos (Como nesse caso concreto: Folha.com).

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2012

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Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

10/02/2012 13:18 GLAYSTON (Delegado de Polícia Federal)
Vamos resolver o problema
Tem que construir mais cadeias, para dar condições dignas aos presos, e acelerar a reforma do CPP, para que os julgamentos sejam mais rápidos.
Porque ninguém cobra isso de nossos governantes?????
Alguém deve tá ganhando com isso e não é o MP, a Justiça ou a Polícia.
10/02/2012 10:18 Dr. Tércio Caldas (Advogado Autônomo - Administrativa)
O buraco é mais em baixo!
No Brasil temos prisão com data de validade!
Pior, pela lógica do sistema do início da persecução criminal, com a investigação policial com formação da culpa, e indiciamento de suspeito, em flagrante confronto com a norma constitucional que adota o princípio do contraditório, aqui se “prende para investigar”.
Bem diferente, por exemplo, do vizinho Chile, onde a PID, tem o lema: “Investigar para Prender”.
Portanto, a questão da prisão provisória em muitos casos perdeu seu caráter cautelar para ser “instrumento” de investigação, e, muitas vezes, o “investigado” fica esquecido no cárcere enquanto se “investiga”...
10/02/2012 00:53 Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Números
Alguns dados são realmente interessantes, demonstrando a ditadura judiciária que vivemos. Em entrevista, o Ministro Gilmar Mendes relatou que inspeções constataram em dada região do Nordeste cerca de 4 mil crimes de homicídio nas quais sequer havia sido instaurado inquérito policial. Veja-se: 4 mil assassinatos sem que os agentes estatais levantassem um único dedo. Porque: crimes de autoria conhecida, com dezenas de testemunhas, mas que desafiam interesses de quem manda no judiciário, na polícia e no Ministério Público, enquanto as cadeias estão cheias até a tampa de inocentes ou de que culpados cuja pena não é a restritiva de liberdade, salvo exceções. Trata-se de um regime que pouco se diferencia do absolutista.

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