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Pirataria em massa

Time Warner tem de revelar dados de clientes

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A Time Warner deve revelar a identidade de 250 assinantes de seus serviços de TV por assinatura, acusados de ter copiado filmes ilegalmente e os disponibilizado na internet. A determinação é da juíza federal do Distrito de Columbia., Baryl Howell. Ela rejeitou, nesta semana, o pedido da Time Warner pela suspensão de intimações que exigiam da companhia a divulgação de dados de assinantes.

Em dois dos três processos que correm no tribunal, a juíza negou a solicitação da Time Warner pela suspensão das intimações. De acordo com o Legal Times, site da publicação The National Law Journal, que acompanha apenas os bastidores da Justiça em Washington D.C., a juíza suspendeu a intimação relacionada ao terceiro processo porque houve falha na entrega do auto de intimação na sede da empresa em Nova York. Esta última ação intimava a Warner a divulgar a identidade de 700 clientes.

O imbróglio começou quando assinantes dos serviços de TV da Warner passaram a fazer cópias domésticas dos filmes exibidos na grade de programação e os disponibilizaram em um site de compartilhamento de arquivos conhecido como BitTorrent.

Três companhias produtoras de filmes entraram com ações separadas, na mesma corte em Washington D.C., contra milhares de usuários anônimos do BitTorrent. Mais de mil deles seriam assinantes de TV por assinatura da Warner e estariam obtendo o material via programação televisiva que dispõem em casa .

As companhias de produção cinematográfica Donkeyball Movie (Virginia), Maverick Enterteinment Group (Flórida) e a Call of the Wild Movie (Oregon) exigiam, cada uma em sua ação, que a Warner passasse as informações dos assinantes com a finalidade de se poder identificar alguns dos réus. A intimação referente à Maverick é a que teve problemas em ser entregue na sede da Warner em Nova York.

Embora a Warner esteja envolvida apenas indiretamente no litígio, seus advogados argumentaram, no pedido de suspensão das intimições, que os custos para reunir os dados de assinantes envolvidos no processo são altos, além do longo tempo que demandaria para que os dados dos clientes fossem reunidos.

Tudo o que as três companhias têm sobre os usuários do site BitTorrent são endereços de IP dos computadores. Entre os 5.500 internautas anônimos identificados como usuários, mais de 1000 seriam assinantes dos serviços de TV por assinatura da Warner.

A Time Warner foi representada na audiência de quarta-feira (23/3) pela banca Latham & Witkins, de Washington D.C. De acordo com a cobertura do The National Law Journal, a juíza recusou o argumento dos advogados de que os custos e as dificuldades técnicas na obtenção das informações seriam caros e complexos. Para tanto, Howell citou o exemplo de outras companhias que não tiveram problemas em obter esse tipo de informação em casos semelhantes quando determinado pela Justiça.

 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2011, 16h30

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