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Registros telefônicos

Justiça apura relações privadas da Satiagraha

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Está nas mãos do juiz federal Toru Yamamoto o epílogo da mais emocionante novela política da história do Brasil. Cabe a ele dizer se Daniel Dantas corrompeu o Legislativo, o Judiciário, o Executivo e a imprensa do país ou se foram os concorrentes do banqueiro Dantas que usaram seu carisma para colocar a Polícia Federal, a Abin, o Ministério Público, alguns juízes e a mais poderosa emissora de TV do país a seu serviço para destroçar o adversário.

O que a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo examina é se a famosa Operação Satiagraha foi arquitetada e dirigida pela iniciativa privada. Os elementos já colhidos são explosivos. Com a quebra do sigilo telefônico do então delegado Protógenes Queiroz descobriu-se que ele trocou pelo menos 93 telefonemas com o empresário Luís Roberto Demarco entre julho de 2007 e abril de 2008 — ou seja: o maior inimigo de Dantas participou, de fato, da operação.

A quebra do sigilo telefônico foi autorizada pelo juiz federal Ali Mazloum a pedido do delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal. Ao perceber que por trás do idealismo de Protógenes havia personagens com interesse comercial e econômico na operação, Mazloum desdobrou o processo. O empresário Luís Roberto Demarco foi ao Tribunal Regional Federal pedir o trancamento do inquérito. O Tribunal não concedeu, mas repassou o caso para a 3ª Vara Criminal, onde o caso não teve andamento novo até agora.

Outro lote de ligações sugere que a famosa cena do suposto suborno dos policiais foi montada. Protógenes sempre sustentou que o misterioso Hugo Chicaroni seria o preposto de Dantas encarregado de comprar o inquérito — a essa altura pilotado pelo juiz De Sanctis e pelo procurador De Grandis. A quebra do sigilo mostra que Chicaroni, na verdade, é velho conhecido do ex-delegado. Entre fevereiro de 2007 e julho de 2008, os dois trocaram pelo menos 185 ligações. O famoso encontro na churrascaria El Tranvia, gravado pela TV Globo, só aconteceu em agosto de 2008.

O juiz federal Fausto de Sanctis, nos doze meses anteriores à deflagração ruidosa da operação despachou diretamente com o delegado pelo menos 88 vezes. Mas a interlocução prioritária do então delegado era mesmo com a TV Globo, com mais de quinhentos telefonemas. Mais que o dobro das comunicações com o Ministério Público Federal.

Para o advogado Carlo Frederico Müller que, com o colega Renato de Moraes, representa outro alvo da Satiagraha, o ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, a intensa comunicação do então delegado com personagens estranhas à estrutura pública mostra mais que apenas vazamento de informações sigilosas. "Fica claro que a operação foi comandada de fora para dentro", diz Müller, que vê no cruzamento dos registros telefônicos a confirmação do que o jornalista Raimundo Pereira publicou no livro O Escândalo Daniel Dantas.

A defesa de Daniel Dantas, que nesse processo atua na acusação, enfrenta o Ministério Público Federal — que neste caso atua no sentido de trancar a investigação. Caso o juiz federal Toru Yamamoto toque o processo em frente, os acusadores de Protógenes pretendem cruzar as datas dos telefonemas e seus interlocutores com as datas em que Protógenes Queiroz declarou ter ganhado, em doação, em 2006, os imóveis que ele declarou à Justiça Eleitoral no ano passado.

Inquérito no Rio de Janeiro
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Rio de Janeiro, quer ter acesso às informações do processo que resultou na condenação do ex-delegado Protogenes Queiroz, por vazamento de informações na Operação Satiagraha. O processo correu na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo e foi remetida ao Supremo Tribunal Federal, já que o deputado tem foro por prerrogativa de função.

Em ofício à Justiça Federal em São Paulo, a delegada Helen Sardenberg afirma que "tendo em vista no âmbito do Inquérito Policial 2009.61.81.008866-0 investiga-se vazamento de informações sigilosas na Operação Satiagraha e da existência de telefonemas entre a empresa comercial Nexxy Capital Brasil Ltda, pertencente a Luiz Roberto Demarco Almeida, e autoridades incumbidas da investigação na referida operação e responsáveis pelas interceptações telefônicas e telemáticas, solicito, respeitosamente, a V. Exa. que nos forneça informações e tudo o mais que possa auxiliar na elucidação do Inquérito Policial 218-00231/2008”.

Ainda segundo o ofício, o inquérito foi instaurado em 20 de junho de 2008, na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, para apuração de suposto crime previsto no artigo 10º, da Lei 9.296/96. De acordo com o dispositivo, “constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".

O inquérito citado pela Delegacia foi instaurado antes mesmo de a operação Satiagraha ser deflagrada, o que aconteceu no dia 8 de julho do mesmo ano.

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2011, 18h51

Comentários de leitores

21 comentários

Estão vendo?...

Richard Smith (Consultor)

Como são ridículos os comentários do nosso inefável "fessô" PeTralha etc., vulgo "Robespierre"?
Ô fessô, corra ao diretório para se atualizar. essa tarefa é ultrapassada!
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Eu sei que a sua limitada cabecinha deve estar um tanto confusa com tantas mudanças (collor, sarney, maluf, barbalho, etc.) mas agora Daniel Dantas "não deve nada" já que saiu de banda e entregou a TELECOM para o bando do "China", rapá!
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Atualize-se "fessô" ou vão lhe enxotar da fila de genuflexão diária diante da efígie da "presidenta", "competenta e "inocenta" e não vão lhe dar mais tarefas para desempenhar, hein?!
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Ah, e mais uma coisa: padre que gosta de jovenzinhos púberes do mesmo sexo é PEDERASTA e não PEDÓFILO, viu? E o pessoal do PT gosta de gente assim, haja vista que milita pelo casamento gay, por exemplo. Então não cuspa para cima porque pode cair na cara, viu?

emocionante.....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Não acompanho (ou acompanhei) o caso DANTAS, MAS, agora, diante dessas entrevistas e dos comentários aqui postados, fico tão perplexo quanto fiquei com o caso recente da nudez da Escrivã. Quero dizer que uma coisa me deixou curioso à época da condenação do DANTAS pelo crime de corrupção ativa (me parece): o JUIZ DE SANCIS escreveu 500 páginas!!!!!! Aquilo me deixou surpreso....500 páginas, que fôlego desse JUIZ...Agora, com os COMENTÁRIOS abaixo, fico imaginando que daria um belo filme, sério candidato ao Oscar. Parece que há mais intriga aí do que na época da "guerra fria".

Conjur, menos, menos

Robespierre (Outros)

V. estão perdendo a isenção e parecendo torcedor de futebol ou mais parecido com o vulgo smith seguidor fanático do ex-nazista ratzinger, que protege pedófilos.

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Comentários encerrados em 02/03/2011.
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