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Saques em Londres

Justiça britânica pisa no acelerador e pesa na mão

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O Judiciário britânico está agindo rápido. Menos de duas semanas depois do início da onda de saques e manifestações em Londres, as primeiras condenações dos envolvidos já começam a sair. E, junto com elas, as críticas. Os juízes estão sendo acusados de punir com um rigor desproporcional e atropelar o princípio da proporcionalidade e da igualdade.

Esta semana, dois jovens foram condenados a quatro anos de prisão por usar o Facebook para organizar manifestações. Os dois não saíram de casa e os tumultos que incentivaram não chegaram a acontecer. Outra mulher foi condenada por receber de um amigo mercadorias saqueadas. Diante das primeiras sentenças, advogados e políticos da oposição levantaram o questionamento se as penas seriam as mesmas se os delitos tivessem acontecido uma semana antes, ou seja, antes da onda de violência e saques começar.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (17/9), a ONG The Howard League for Penal Reform, que há um século e meio incentiva a troca das prisões por penas alternativas, pediu que os juízes pisem um pouco no freio. Para a organização, embora seja compreensível que as cortes tenham sido questionadas para tratar os tumultos públicos como agravante, a proporcionalidade não pode ser esquecida. “O perigo é que algumas dessas penas sejam desproporcionais e de fato desvalorizem a nossa resposta à criminalidade mais grave.”

A ONG observou que a pressa da Justiça para lidar com os mais de mil casos novos que chegaram pode ser um tiro no pé. Sentenças exageradas podem virar muitas apelações e o excesso de rigor na punição não leva necessariamente à redução da criminalidade, defendeu a organização.

Perturbação da ordem
O fato é que não é segredo algum que tanto o governo está pedindo como os juízes estão pesando na mão na hora de decidir. A Polícia já prendeu mais de 1,7 mil pessoas. Dessas, pouco mais de mil já foram formalmente acusadas e estão respondendo a processos criminais.

Em notícias publicadas na imprensa britânica, juízes explicaram que a perturbação da ordem pública está sendo usada como agravante para aumentar as penas. O primeiro-ministro, David Cameron, também já afirmou mais de um vez que é preciso rigor, sendo imediatamente criticado pela oposição.

Na Inglaterra e no País de Gales, o trabalho dos juízes criminais é guiado por manuais elaborados pelo chamado Conselho de Sentença, que é um grupo formado por juízes e especialistas em Direito Criminal. São eles que estabelecem, por exemplo, o tempo adequado de prisão para cada delito. Nos casos dos tumultos da semana passada, as previsões dos manuais não estão sendo seguidas.

Nesta quarta-feira (17/9), o Ministério da Justiça britânico divulgou uma nota explicando que os juízes não são obrigados a seguir os padrões definidos pelo Conselho de Sentença. O Ministério ressaltou que os manuais servem apenas como guia, mas não tiram a autonomia dos juízes para decidir de acordo com o caso apresentado.

Réus mirins
O Ministério Público britânico, que vem apoiando as condenações judiciais, também não escapou das críticas ao orientar os promotores a pedir o fim do anonimato dos acusados menores de idade. Na Inglaterra, a partir dos 10 anos, uma criança já pode sentar no banco dos réus e ser condenada à cadeia se cometer algum crime. Os acusados mirins, no entanto, têm o privilégio do anonimato. Mesmo julgados e condenados, a identidade deles não pode ser revelada.

A Justiça criminal só afasta o direito ao anonimato em casos em que é importante para a sociedade conhecer nome e rosto do menor criminoso. Para o Ministério Público, os adolescentes envolvidos na desordem dos últimos dias devem ser expostos ao público.

O trabalho da Justiça criminal britânica está apenas no começo. Os tribunais continuaram funcionando em esquema de mutirão. A estimativa é de que pelo menos 1,5 mil casos resultem dos tumultos da semana passada.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2011, 19h40

Comentários de leitores

7 comentários

Mundo ambíguo!!

João pirão (Outro)

Engraçado, se estas manifestações tivessem como cenário a Síria, Líbia, China ou qualquer outro lado do Mundo sem coalizão midiática conosco diríamos que esses manifestantes eram libertários, em busca de seus direitos, subjugados pela opressão dos seus governos infames...
Mas como é Inglaterra, o mesmo que em Chile, os etiquetamos de baderneiros.
Querem tampar o sol com uma peneira, se a reação chegou a esse extremo é porque muito excremento já passou por baixo da ponte. Desde muito antes de Jean Charles de Menezes que se estão vendo os absurdos da polícia britânica e os excessos do xenofóbico governo monárquico.

"a pobreza e a opressão em que vivem os jovens ingleses"

E. COELHO (Jornalista)

Peço permissão para colar um trecho do comentário do prezado colega jornalista Bruno Pontes:
"(...) a pobreza e a opressão em que vivem os jovens ingleses causam inveja: eles têm equipamentos eletrônicos com acesso à Internet para desabafar suas humilhações e seguir ordens criminosas.
E seguiram com gosto, incendiando e depenando lojas, atacando pedestres, derrubando motoqueiros, aterrorizando a vizinhança. Vimos na televisão os detidos. Nenhum tinha cara de miserável, de esfomeado. Eram ingleses bem alimentados pelo estado de bem-estar social, impregnados de jargões esquerdistas contra o sistema".
.
O teor completa encontra-se no seguinte endereço:
http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12332-a-ultima-da-marta-suplicy.html

Cultura da submissão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A cultura brasileira leva 99,99% dos cidadãos a taxar toda e qualquer forma de protesto como baderna. Isso faz parte da cultura do brasileiro, "domesticado" por séculos a pensar e agir da forma que interessa ao grupo que domina o Estado, Igreja, etc. Por aqui certamente podemos encontrar as situações mais graves de abuso no exercício do poder, mas protestos raramente são vistos. Se pudéssemos simplesmente transferir 10% da população da França, Inglaterra e Alemanha para o Brasil, para aqui trabalharem, viverem e criarem seus filhos, tenho a certeza de que o País seria incendiado de Oiapoque ao Chuí, tamanho número de irregularidades cometidas pelos agentes estatais sem que o cidadão brasileiro levante uma única palavra.

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