Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Casa Pia

Justiça condena acusados de pedofilia em Portugal

Por 

Portugal parou nesta sexta-feira (3/9) para assistir a um dos capítulos mais esperados dos últimos anos: o julgamento do escândalo que desde 2002 mancha a reputação da chamada Casa Pia de Lisboa. A instituição, que tem mais de dois séculos de vida, abriga crianças e jovens carentes e se responsabiliza pela educação deles. Nesta sexta, seis dos sete acusados por fazer parte de um esquema de abuso sexual de menores foram condenados a penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

Os casos de pedofilia na Casa Pia, que começaram a ser revelados em 2002, teriam começado na década de 1970. Se não bastasse a importância da instituição centenária para Portugal, o escândalo ganhou proporções maiores por envolver políticos e até um apresentador de televisão famoso no país, Carlos Cruz. Foram mais de oito anos de investigações acompanhada de perto pela imprensa portuguesa.

A cobertura midiática atingiu seu clímax nesta sexta-feira, com a leitura do acórdão. A juíza relatora, Ana Peres, afirmou, logo no início da manhã, que não leria a íntegra da decisão tomada por ela e outros dois juízes, mas apenas um resumo — a íntegra teria cerca de 3 mil páginas. Na porta do Campus da Justiça, em Portugal, onde foi lida a decisão, jornalistas deram plantão desde cedo. Sites portugueses optaram pela cobertura minuto a minuto.

O torpor não se limitou às fronteiras portuguesas. Jornais ingleses, italianos, espanhois, brasileiros, norteamericanos e de muitas outras nacionalidades relataram os desdobramentos do caso que escandalizou Portugal. Pipocaram relatos de vítimas, algumas apenas esperando a condenação, outras gritando aos quatro ventos a dor que as lembranças do período negro na Casa Pia ainda causam. Os acusados, por sua vez, sempre declarando a sua inocência. Apenas um chegou a confessar os crimes.

Gertrudes Nunes, sob quem pesava a acusação de ter cedido uma casa para que os menores fossem abusados, foi a única absolvida. A Justiça considerou que não havia provas suficientes para condená-la. Foi às lágrimas ao saber da decisão.

O clamor causado pelo caso, de acordo com notícias que os jornais portugueses deram ao logo das últimas semanas, provocou mudanças na legislação penal do país. A condenação dos acusados era esperada também como uma forma de recuperar a credibilidade da Justiça de Portugal, tão questionada pela imprensa portuguesa. Mas ainda há pano para manga. O desfecho do escândalo da Casa Pia ainda não chegou. Advogados de condenados já afirmaram que vão recorrer e insistir até o fim na inocência dos clientes. Por ora, resta esperar que o acórdão e seus milhares de páginas sejam publicados.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2010, 14h17

Comentários de leitores

1 comentário

E os pedófilos daqui?

Robespierre (Outros)

E os pedófilos daqui, geralmente ligados à igreja, como ficam? Falta vontade política para atingir esses religiosos falsos e fascistóides.

Comentários encerrados em 11/09/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.