Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Urso Branco

Acusados de participar de chacina são condenados

Considerados culpados pela morte de 27 detentos no presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho, Samuel Cavalcante Carvalho, Roberson dos Santos Carmo e Marco Antônio da Fonseca foram condenados nessa sexta-feira (14/5).  A sentença foi proferida pelo juiz Aldemir de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A defesa informou que vai recorrer da decisão. 

Segundo a Agência Brasil, o crime ocorreu em janeiro de 2002 quando, depois de uma tentativa de fuga, alguns dos 1,3 mil presos que superlotavam a cadeia executaram outros detentos a golpes de armas artesanais. Na época, chacina no presídio resultou na condenação do Estado brasileiro pela Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A defesa declarou que vai recorrer e pedir a anulação do julgamento, pois entende que as provas não são satisfatórias para a condenação dos réus. Com exceção de Cirço Santana da Silva, absolvido no dia 12 de maio , todos os réus julgados até agora no Caso Urso Branco foram condenados. 

Nos últimos oito anos, mais de 100 presos foram mortos e dezenas sofreram torturas e lesões corporais no presídio Urso Branco, segundo informou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 2009. Ele chegou a entrar com pedido de intervenção federal em Rondônia. A penitenciária Urso Branco foi construída na década de 90 para receber presos provisórios, mas passou a abrigar presos condenados. Na época, acolhia mais de mil presos, sendo que tinha capacidade para 420.

Em 2007, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA entendeu que o governo brasileiro não foi capaz de garantir a integridade física dos presos de Urso Branco e nem de adotar no presídio as mínimas condições internacionais no trato de custodiados do estado.

Em janeiro deste ano, a Justiça de Rondônia interditou o presídio. O juiz Sérgio William, titular da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais, alegou que faltavam kits de higiene, água e colchões. Ele também alertou para falhas na estrutura e para o excesso de detentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2010, 4h56

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/05/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.