Considerados culpados pela morte de 27 detentos no presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho, Samuel Cavalcante Carvalho, Roberson dos Santos Carmo e Marco Antônio da Fonseca foram condenados nessa sexta-feira (14/5). A sentença foi proferida pelo juiz Aldemir de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia. A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Segundo a Agência Brasil, o crime ocorreu em janeiro de 2002 quando, depois de uma tentativa de fuga, alguns dos 1,3 mil presos que superlotavam a cadeia executaram outros detentos a golpes de armas artesanais. Na época, chacina no presídio resultou na condenação do Estado brasileiro pela Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA).
A defesa declarou que vai recorrer e pedir a anulação do julgamento, pois entende que as provas não são satisfatórias para a condenação dos réus. Com exceção de Cirço Santana da Silva, absolvido no dia 12 de maio , todos os réus julgados até agora no Caso Urso Branco foram condenados.
Nos últimos oito anos, mais de 100 presos foram mortos e dezenas sofreram torturas e lesões corporais no presídio Urso Branco, segundo informou o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em 2009. Ele chegou a entrar com pedido de intervenção federal em Rondônia. A penitenciária Urso Branco foi construída na década de 90 para receber presos provisórios, mas passou a abrigar presos condenados. Na época, acolhia mais de mil presos, sendo que tinha capacidade para 420.
Em 2007, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA entendeu que o governo brasileiro não foi capaz de garantir a integridade física dos presos de Urso Branco e nem de adotar no presídio as mínimas condições internacionais no trato de custodiados do estado.
Em janeiro deste ano, a Justiça de Rondônia interditou o presídio. O juiz Sérgio William, titular da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais, alegou que faltavam kits de higiene, água e colchões. Ele também alertou para falhas na estrutura e para o excesso de detentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.