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Casamento curto

Casal não ganha indenização por lista de presentes

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Uma lista de casamento virou caso de Justiça em São Paulo. De um lado, uma empresa sofisticada, com lojas na Oscar Freire (nos Jardins) e na Veiga Filho (em Higienópolis), pioneira no ramo de listas de presentes finos para casamentos. De outro, um casal — cuja vida a dois não ultrapassou um ano. O casal foi à Justiça com a alegação de que a empresa não colocou, integralmente, na internet, sua lista de presentes. A Justiça paulista considerou que faltou envergadura para que o ato da empresa pudesse ser considerado gerador de dano patrimonial. Cabe recurso.

A primeira instância entendeu que sensações desagradáveis não trazem lesão e não merecem ser indenizadas. “O dano moral somente ingressará no mundo jurídico quando há alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo”, afirmou a juíza Fernanda Galízia Noriega. 

Ela considerou que o motivo de ações dessa natureza é resultado, no mínimo, de confusão entre lesão que atinge a pessoa e mero desconforto. A juíza entendeu que a feitura da lista de casamento não cria nenhum direito. Segundo ela, trata-se de mera expectativa.

Insatisfeito com a sentença da juíza, o casal recorreu ao Tribunal de Justiça paulista. Insistiu que sofreu abalo moral com a falta de presentes na lista. E que  foram tratados com ironia e falta de educação pelos funcionários na loja de presentes. O TJ-SP considerou que o fato ocorrido não passou de mera frustração, incapaz de configurar dano moral.

A 38ª Câmara de Direito Privado criticou o consumismo desenfreado e destacou que a demanda judicial era um retrato dos novos valores sociais, quando casais estão mais preocupados com os presentes que poderão ganhar do que com o próprio casamento.

“Sinal ruim para o futuro dessa união, cuja sobrevivência, estabilidade e solidez não podem nem devem estar escoradas nas alfaias da casa e sim na amorosa rocha que essa alicerça”, afirmou o desembargador Palma Bisson ao ler o seu voto depois da sustentação oral da advogada do casal.

O desembargador parou a leitura para questionar a advogada sobre a duração do casamento de seus clientes. A pergunta caiu como uma saia justa. Desconcertada, a advogada respondeu que a união durou apenas um ano.

O desembargador afirmou que se fosse o caso de se desenhar a indenização perseguida pelo casal ele a daria, para ser romanticamente aproveitada a dois, mas nunca para ser partilhada friamente entre aqueles que não mais vivem juntos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2010, 9h54

Comentários de leitores

22 comentários

E a Lei??? A Lei, ora a Lei

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CAJORGE (Advogado Autônomo - Criminal),
É lamentável ver um colega expressando sua opinião neste espaço democrático, porém sem o menor conhecimento da legislação consumerista (ALIÁS PELO EXPOSTO AO LADO DO NOME É CRIMINALISTA. RESPEITO, MAS É MATÉRIA BEM DIVERSA DO DIREITO DO CONSUMIDOR)
A Lei é clara, conforme coloquei abaixo.
O senhor já estudou alguma vez a Lei Federal 8.078/90? Pois é, nem o senhor e muito menos muitos juízes.
Agora quando o senhor compra uma TV de plasma e a loja não quer trocar pq está com defeito e o senhor fica correndo de lá para cá durante meses. Neste caso não houve mero aborrecimento né?
É complicado um país querer ser de primeiro mundo se nem os operadores do direito gostam de cumprir as Leis.
Sei disso pq em diversas situações em que eu estava APENAS EXERCENDO UM DIREITO MEU, vi alguns amigos (advogados, promotores, juízes, etc) dizerem DEIXA PARA LÁ.
É pelo deixa para lá, que as empresas adoram lesar o consumidor e o AMAM quando o consumidor lesado diz que vai entrar com uma ação judicial.
Evidente que, em princípio, não se trata de um grande dano moral, mas sem dúvida nenhum a consumidora foi lesado EM UM DIREITO SEU.
O Judiciário não está fazendo nenhum favor em fazer cumprir a lei...
Como já disse, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

E a Lei??? A Lei, ora a Lei

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CAJORGE (Advogado Autônomo - Criminal),
É lamentável ver um colega expressando sua opinião neste espaço democrático, porém sem o menor conhecimento da legislação consumerista (ALIÁS PELO EXPOSTO AO LADO DO NOME É CRIMINALISTA. RESPEITO, MAS É MATÉRIA BEM DIVERSA DO DIREITO DO CONSUMIDOR)
A Lei é clara, conforme coloquei abaixo.
O senhor já estudou alguma vez a Lei Federal 8.078/90? Pois é, nem o senhor e muito menos muitos juízes.
Agora quando o senhor compra uma TV de plasma e a loja não quer trocar pq está com defeito e o senhor fica correndo de lá para cá durante meses. Neste caso não houve mero aborrecimento né?
É complicado um país querer ser de primeiro mundo se nem os operadores do direito gostam de cumprir as Leis.
Sei disso pq em diversas situações em que eu estava APENAS EXERCENDO UM DIREITO MEU, vi alguns amigos (advogados, promotores, juízes, etc) dizerem DEIXA PARA LÁ.
É pelo deixa para lá, que as empresas adoram lesar o consumidor e o AMAM quando o consumidor lesado diz que vai entrar com uma ação judicial.
Evidente que, em princípio, não se trata de um grande dano moral, mas sem dúvida nenhum a consumidora foi lesado EM UM DIREITO SEU.
O Judiciário não está fazendo nenhum favor em fazer cumprir a lei...
Como já disse, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

E a Lei??? A Lei, ora a Lei

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

CAJORGE (Advogado Autônomo - Criminal),
É lamentável ver um colega expressando sua opinião neste espaço democrático, porém sem o menor conhecimento da legislação consumerista (ALIÁS PELO EXPOSTO AO LADO DO NOME É CRIMINALISTA. RESPEITO, MAS É MATÉRIA BEM DIVERSA DO DIREITO DO CONSUMIDOR)
A Lei é clara, conforme coloquei abaixo.
O senhor já estudou alguma vez a Lei Federal 8.078/90? Pois é, nem o senhor e muito menos muitos juízes.
Agora quando o senhor compra uma TV de plasma e a loja não quer trocar pq está com defeito e o senhor fica correndo de lá para cá durante meses. Neste caso não houve mero aborrecimento né?
É complicado um país querer ser de primeiro mundo se nem os operadores do direito gostam de cumprir as Leis.
Sei disso pq em diversas situações em que eu estava APENAS EXERCENDO UM DIREITO MEU, vi alguns amigos (advogados, promotores, juízes, etc) dizerem DEIXA PARA LÁ.
É pelo deixa para lá, que as empresas adoram lesar o consumidor e o AMAM quando o consumidor lesado diz que vai entrar com uma ação judicial.
Evidente que, em princípio, não se trata de um grande dano moral, mas sem dúvida nenhum a consumidora foi lesado EM UM DIREITO SEU.
O Judiciário não está fazendo nenhum favor em fazer cumprir a lei...
Como já disse, pimenta nos olhos dos outros é refresco.

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