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Tese aprovada

USP arquiva acusação de plágio contra professor

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A diretoria da Faculdade de Direito da USP arquivou a representação em que estudantes acusam o professor Carlos Alberto Dabus Maluf de plagiar nove autores na tese apresentada para concorrer à vaga que ocupa hoje na faculdade. Com isso, ele continua como professor da Direito Civil. As famílias dos autores plagiados prometem recorrer.

A comissão criada para analisar a acusação, formada pelo professor Rogério Cruz e Tucci e duas professoras da Faculdade de Saúde Pública, concluiu que houve “irregularidades gravíssimas” na apresentação da tese, mas os consultores jurídicos da USP entenderam que o professor apontou as fontes de pesquisa. O professor João Grandino Rodas, então diretor da São Francisco e hoje reitor da universidade, acompanhou os consultores jurídico. A decisão é de dezembro de 2009.

Maluf é especialista em Direito Civil, tem 15 livros publicados e foi vencedor do concurso que aconteceu em fevereiro de 2008. Os alunos que representaram contra ele — Carolina Dalla Pacce, Ricardo Caltabiano Valente Silva e Natália Molina — questionaram os critérios de "originalidade" e "honestidade científica". Segundo eles, o mais grave foi a reprodução de um capítulo inteiro de um livro de Paulo Barbosa Campos Filho sem as devidas aspas.

O processo até o arquivamento da representação não foi pacífico. Durante o tempo em que os consultores da USP estiveram com o caso nas mãos para elaborar o parecer, os universitários foram impedidos de ter acesso aos autos. Uma liminar em Mandado de Segurança garantiu a vista ao andamento do processo.

Os responsáveis pelo recurso avaliam que as citações dos outros autores feitas ao longo da tese do professor são só uma indicação de que as obras foram consultadas, sem explicitar que se trata de uma cópia praticamente integral de seus textos. Se o parecer da comissão tivesse sido aceito, um processo administrativo disciplinar seria aberto contra o professor.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2010, 22h46

Comentários de leitores

2 comentários

Decisão acertada

Tiago F Gomes (Advogado Sócio de Escritório)

Sem dúvidas a Faculdade de Direito acertou em sua decisão.
Também tive acesso à criticada obra do Prof. Dabus Maluf e não consigo ver, senão com certa desconfiança de possíveis motivos escusos que motivaram a denúncia de alunos de segundo e terceiro anos de graduação – que certamente não tem maturidade acadêmica para criticar uma obra para concurso de titularidade –, qualquer indício de má-fé ou tentativa de se apropriar, indevidamente, das idéias dos autores supostamente plagiados.
Parece mesmo uma estultice, em verdade, que um professor candidatando-se à titularidade da faculdade de direito mais tradicional do país, buscasse do artifício de copiar idéias de outros autores e, ainda por cima, informar o nome do autor; o nome da obra; o seu ano de publicação...
É verdade que o texto por vezes não reproduz palavras entre parênteses e poderia até ser criticado por esses bastiões de um cientificismo tecnicista, que se preocupa mais com a forma do que com o conteúdo.
Mas daí a afirmar que o Prof. Dabus Maluf, que, repito, dá os créditos aos autores e às obras consultadas, teria se apropriado com o fim de atingir vantagem para si das idéias desses autores vai uma longa distância.
Que essa decisão possa trazer de volta ao dedicado e amabilíssimo Prof. Dabus Maluf a paz que essa despropositada tentativa – frustrada – de ofender a sua inquestionável credibilidade lhe tomou.

Decisão correta

Ana Paula C. Patiño (Professor Universitário - Civil)

A decisão da diretoria da Faculdade de Direito foi correta e não poderia ser diferente.
Tive a oportunidade de consultar a obra do brilhante Professor Carlos Alberto Dabus Maluf e posso atestar que não há plágio, sendo que os autores consultados foram devidamente citados.
Qualquer leitor cuidadoso pode verificar que há um capítulo com longas citações de Paulo Barbosa Campos, mesmo sem aspas em determinados trechos.
Todas as vezes em obras de autores nacionais e estrangeiros são mencionadas o nome e a obra do autor são devidamente citados, não restando dúvidas de que aquelas palavras são do autor citado e não do autor da obra.
Em nenhum momento o Professor Carlos A. D. Maluf atribui a si trechos ou capítulos de obras alheias.
Quem já teve a oportunidade de ser aluno desse brilhante professor não pode negar que se trata de uma pessoa séria, dedicada, envolvida com a atividade docente.
Creio que os alunos da São Francisco deveriam valorizar e prestigiar os excelentes professores que tem.

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