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Hora do veredicto

Acusado de mandar matar juiz corregedor vai a júri

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Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, que está preso em Presidente Prudente, será julgado pelo 1º Tribunal de Júri da capital paulista por homicídio qualificado. O julgamento está marcado para essa quinta-feira (1/10), no Fórum da Barra Funda, e será presidido pelo juiz Alberto Anderson Filho. Apontado como um dos líderes do PCC, o réu é acusado de participação no assassinato do juiz-corregedor dos presídios e da Vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente Antônio José Machado Dias. Ele foi morto em março de 2003.

O desaforamento (deslocamento do julgamento do processo de uma comarca para outra) foi julgado pelo Tribunal de Justiça paulista. O pedido foi subscrito pela Promotoria e pelo juiz do caso. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque o clima é de revolta e que a ordem e a segurança também estariam ameaçadas. O desaforamento ocorre quando o júri se mostra suspeito seja a favor do réu ou contra ele.

De acordo com a denúncia, Júlio César é o autor intelectual do homicídio junto com Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, réu no mesmo processo. Segundo a acusação, o motivo do crime era protestar e pressionar o Judiciário e o governo paulistas a acabar com o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Machado foi morto ao deixar o fórum onde trabalhava. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos presídios.

A Promotoria alegou que a vítima era um juiz muito prestigiado na região e que o assassinato causou revolta e “profundo clamor público”. Por causa disso, o Ministério Público colocou em dúvida a imparcialidade dos jurados, o que causaria prejuízo para o acusado.

A Justiça acrescentou que vários jurados não querem participar do julgamento e pedem a exclusão de seus nomes da lista com medo de represálias. O TJ paulista aceitou os argumentos e decidiu pela transferência do julgamento para a garantia da imparcialidade e da manutenção da ordem pública.

Além de Júlio César e Marcola, são acusados pela morte do juiz de Presidente Prudente os réus João Carlos Rangel Luisi; Reinaldo Teixeira dos Santos, o Funchal; Ronaldo Dias, o Chocolate; e Adilson Daghia, o Di. Os quatros últimos foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe e emboscada.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2009, 5h21

Comentários de leitores

1 comentário

A Nobreza da Defesa...

Arnaldo Jr. (Professor Universitário)

Professor Doutor Roberto Bartolomei Parentoni;
Como sempre brilhante em suas atuações; como também o faz quando à frente de uma Turma, lecionando exatamente este assunto: TRIBUNAL DO JÚRI. Seu ofício; seu prazer...
Parabéns Doutor Roberto;
Sinceras Homenagens!
Arnaldo Xavier Jr.

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