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20 outubro 2009

Comportamento calculado

Boa conduta não garante progressão para Suzane

Por Marina Ito

“O simples atestado de boa conduta carcerária expedido pela administração penitenciária não se mostra suficiente para aferir o mérito daquela que, pela violência do crime cometido, é pessoa presumivelmente perigosa.” Este foi um dos fundamentos usados pela juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), para negar o pedido da defesa de Suzane Richthofen para que ela obtivesse a progressão de regime do fechado para o semiaberto. Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por matar seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen.

“A conduta irrepreensível apresentada pela sentenciada durante o período de encarceramento não pode ter o peso que se lhe buscou atribuir, mesmo porque outra coisa não se poderia esperar dela, sobretudo diante do perfil que demonstrou ao ser psicologicamente avaliada”, disse. A juíza entendeu que a natureza do crime, o perfil da condenada e o fato de o término da pena de Suzane Richthofen ser em 2040 deveriam ser levados em conta. “Parece claro antes de se colocar em semiliberdade pessoa que tenha agido com tamanha frieza e crueldade — portanto presumivelmente perigosa — e ainda com longa pena a cumprir, o que se espera da Justiça é que bem pondere sobre a pertinência da medida”, disse.

“O bom comportamento pode ser intencional, por conveniências próprias, visando justamente a obtenção de benefícios em sede de execução penal”, argumentou a juíza. Ela disse que, no exame criminológico, ficou claro que Suzane Richthofen é “bem articulada, possui capacidade intelectual elevada e raciocínio lógico acima da média”. “Embora se esforce para aparentar espontaneidade, denota elaboração, planejamento e controle em suas narrativas”, completou.

A juíza considerou os laudos psiquiátricos, psicológicos e sociais. “Evidente que se preparou para impressionar e nesse propósito conseguiu até se emocionar e chorar em momentos oportunos”, disse em relação a um dos exames a qual Suzane foi submetida. Para a juíza, ela é dissimulada.

Clique aqui para ler a decisão.

Marina Ito é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

22/10/2009 00:38 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Uma perguntinha objetiva...
E Cesare Battisti? Uma a motivação foi dinheiro, talvez com doses de drogas, e é vadia que todo mundo sabe que é, e sabe por está dizendo, e se está dizendo é que é. O outro, por ter motivação política, o torna mais aceitável? Merecedor de amparo estatal? Nossas "ortoridades" querendo dar lições, lendo votos em pé, na Itália? Querendo rever o que foi julgado pela Corte Europeia de Direitos Humanos?
Da minha parte procuro analisar situações de crime com menos passionalidade e mais objetividade.
Vamos enterrar a nossa história de equívocos, e dizer que nunca existiu o Caso dos Irmãos Naves, que deram um jeito de entregar o caso a um Juiz Singular?
Mais objetividade... Tribunal do povo?
Vamos lá, clamor popular. Exemplo histórico. "Soltem Barrabás, Crucifiquem Jesus".
Democracia e opinião de massas. Por tais critérios os Aliados cometeram um crime hediondo retirando do poder o Regime Nazista que contava com total apoio da população alemã, e o Tribunal de Nuremberg foi um tribunal espúrio e ilegítimo.
A propósito, o chefe da Guarda Revolucionária Iraniana, aquela que atira para matar primeiro e pergutna depois, alguém que está no poder não sem uso da força, está visitando oficialmente o Brasil... Não estamos falando de um casal assassinado, mas de uma escala maior de morte com requintes de crueldade. E o clamor por "justiçamentos" como fica?
22/10/2009 00:21 Ramiro. (Advogado Autônomo)
É Pindorama mesmo
Lei n° 10.792/03, votada e sancionada no Governo Lula. Para dar nexo, acabou com a necessidade do exame criminológico para progressão de pena. Chico Picadinho, Febrônio Índio do Brasil, dois casos em que o tempo máximo de trinta anos de prisão foi superado pela continuidade da detenção em manicômio judiciário.
No entanto é inadimissível que pessoas com expertise em Direito queiram se avorar PhDs em "saúde mental". Logo o serão em economia, como já andou havendo casos que depois tomaram um acórdão da segunda instância na lata por ordenar cadeia por pressuposição de crime financeiro e sonegação fiscal, logo a competência exclusiva do lançamento tributário dos auditores fiscais, e da fiscalização dos mercados financeiros pelo BACEN vai ser mitigada pelos juristas doutores em todas as coisas. Igual ao MST achando que uma plantação é de trangênicos.
Enquanto os EUA investem milhões em pesquisa do cérebro tentando conhecer a mente criminosa, e também usaram os psicólogos cognitivos para aumentar de 1/4 para 1/3 os aprovados nos cursos para Navy Seals (os demônios da cara verde), no Brasil ainda vemos argumentos em círculos. "É safada que eu sei!" e Por que sabe? "Eu sei por que estou dizendo!". Mas por que está dizendo? "Estou dizendo por que eu sei!". A inquisição ibérica nos parece uma sombra.
O argumento de que tudo flui para "o livre convencimento do Juiz". Se a decisão fosse melhor fundamentada não teria um caminho tão asfaltado para ser revista no STF. Se houvesse laudos de experts em saúde mental, e não faltam profissionais brasileiros respeitados no exterior, e não argumentos de falácia de tentar usar a tese para provar a própria tese, em círculos, não daria uma sensação de que o STF deve ser chamado a colocar algumas coisas nos eixos.
21/10/2009 21:55 hammer eduardo (Consultor)
bem vindos a Finlandia...........
Nesse Paiszinho nojento em que moramos , se Eu tivesse a rara oportunidade de bancar o carrasco desta mostrinha de cabelo loiro , apertaria o botão do interruptor sem a menor cerimonia.Sem querer entrar em conflito desgastante e inutil com os operadores do direito que por aqui tambem opinam , fecho em genero numero e grau com o Cananeles pois não podemos continuar nos dando "ao luxo" de interpretar tão friamente a legislação mesmo porque estamos tratando de FERAS altamente perigosas e não de pessoas comuns. A Juiza agiu com perfeição pois se não precisasse de uma avaliação Juridica , ate o cara do cafezinho poria a vadiazinha de pantufas de Mickey na rua. O mais irritante é aquele adevogadio dela que tem uma pilha de amiguinhos no cafezinho do forum que ja fez os papeis mais escabrosos para tentar livrar a sua "criente" homicida , lembram do FLAGRA que tomou de um microfone sensivel da Globo? O pior é que apareceram "senhoritas histericas" defendendo furiosamente o ridiculo rabula que ao topar montar aquele cirquinho nojento, SABIA SIM dos riscos envolvidos e não deu outra , foi flagrado e DESMORALIZADO via Embratel para todo o Pais , depois felizmente sumiu de cena mas certamente continua "urubuzando" aquela montanha de dinheiro de herança que ficou para a vadiazinha imunda e seu Irmão que por sinal, corre SERIO RISCO caso ela consiga numa desejada "distração" da Justiça algum tipo de beneficio. Esta na hora de mudarmos nossas leis com urgencia pois hoje temos guerra civil de FATO nas ruas e homicidas lombrosianos de alta periculosidade como esta nefanda Barbie de cemiterio. Vamos pressionar a corja politica por mudanças sim em vez de nos acostumarmos por conveniencia e preguiça ao cheiro putrido do esgoto que jorra a ceu aberto.

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