Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

CPI dos Grampos

CPI aprova relatório e pede indiciamento de Dantas

Por 

A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira (7/5) a terceira versão do relatório final com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas. A votação foi unânime. O texto apresentado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), nomeada relatora na terça-feira, é um reformatação do relatório inicial, de 394 páginas. As principais alterações são o pedido de indiciamento de Dantas e a reformulação da justificativa de indiciamento do sargento da Aeronáutica Idalberto Martins. Não foi pedido o indiciamento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e nem de Paulo Lacerda, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O pedido para indiciar Dantas é resultado da pressão de deputados da base governista e da oposição. Dos quatro votos em separado, três pediam o indiciamento do banqueiro. No texto aprovado, Daniel Dantas é citado como “autor imediato ou mandante de intercepção telefônica clandestina realizada pela empresa Kroll”. O único voto que não faz referência a Dantas é o do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF). “Daniel Dantas é bandido e eu quero ver ele preso. Mas a CPI não levantou as provas para isso”, justificou Bessa.

O indiciamento foi baseado no depoimento do diretor da Kroll, Eduardo Gomide. À CPI, Gomide disse que “já prestou consultoria à Brasil Telecom, cujo acionista era Daniel Dantas”. Em seguida, o diretor confirmou que foi “preso em flagrante de grampo telefônico”.

A aprovação unânime do relatório foi fruto de um acordo entre a relatora e a oposição. No relatório final, Iriny Lopes faz referência aos votos em separado e os coloca em anexo ao texto oficial. “Isso não é usual e o desenrolar da CPI nos levou a esta forma”, disse Iriny. A medida não agradou Laerte Bessa. “Pelo meu entendimento jurídico, os anexos não têm valor algum”, afirmou o deputado.

Com o acordo, o Ministério Público terá em mãos também a argumentação dos pedidos de indiciamento dos votos em separado. A manobra da oposição foi municiar o trabalho dos procuradores para que os textos sirvam de fundamentação para os indiciamentos barrados na CPI. Ficaram de fora do relatório final o delegado afastado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda.

"Injustiças"
Outra novidade no relatório final é mudança de justificativa para o pedido de indiciamento de Idalberto Martins. Antes, a CPI pedia o indiciamento do sargento da Aeronáutica por posse de material sigiloso. Após o voto de Laerte Bessa, a relatora classificou Idalberto de “partícipe no vazamento de informações sigilosas”.

Mais uma vez, Bessa não ficou satisfeito. “É trocar seis por meia dúzia”, afirmou. O deputado pediu também que seja retirado o indiciamento da delegada da Polícia Civil Eneida Orbage de Brito Taguary.  “Não estou fazendo o papel de advogado de defesa. Estou aqui para evitar que a CPI cometa injustiça.” Eneida é acusada de ter ordenado escuta ambiental ilegal. Bessa apresentou destaques para suprimir trechos do relatório final aprovado nesta quinta-feira. A votação será na próxima semana.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2009, 15h50

Comentários de leitores

3 comentários

Circo

Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)

Como sempre, o resultado é político e não técnico. Como seria técnico, se a ignorância jurídica impera dentre os membros da CPI?
E repito o hmmmmmmmmmmmmmmmmmmm de olhovivo.
Vamos fazer uma enquete? A qual função política o tal Protógenes se candidatará? (pelo PT, é claro)

Huuummm...

olhovivo (Outros)

A CPI, controlada pelo PT, não indiciou Protógenes nem Lacerda? Huuummm... já entendi!

beliscão

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

So se beliscando para saber que não é sonho.
o obvio ululululante acabou ocorrendo, após tanto óleo de peroba gasto por caras de pau, que não conseguiam ver a ligação entre a Kroll e DDantas.
E querer indiciar Protogenes e Paulo Lacerda, ficou de um tamnaho tão descomunhal, uma monstruosidade pior que a gripe suína.
Felismente alguem teve a ousadia de ser honesto, nessa historia. Trocou-se o relator. Sai relator, entra relator, e a historia muda totalmente. Foi o relator ou os fatos que mudaram?
E esse relator anterior, sai numa boa?

Comentários encerrados em 15/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.