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CPI das Escutas

Itagiba quer indiciar Dantas, Protógenes e Lacerda

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O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira voto em separado com o pedido de indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Com o relatório paralelo, Itagiba alinha-se à ala oposicionista da CPI, que também pediu o indiciamento das principais figuras da Operação Satiagraha.

Itagiba pede o indiciamento de Lacerda e Protógenes por falso testemunho. “Paulo Lacerda disse que o trabalho de agentes da Abin era de fazer pesquisa e levantamento de endereços. Isso ficou comprovado ser falso. A participação foi muito mais complexa.”

Protógenes ficou de fora do relatório apresentado pelo deputado licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA), pois depôs na condição de investigado e, portanto, não era obrigado a responder algo que o incriminasse. Mesmo assim, a justificativa de Pellegrino não foi suficiente para Itagiba. “Não podemos deixar de indiciá-lo porque ele procedeu para também não incriminar Paulo Lacerda”, afirmou.

O presidente da CPI seguiu as justificativas apresentadas nos votos de PSDB, PPS e PSOL para pedir o indiciamento do banqueiro Daniel Dantas, que foi poupado no relatório de Pellegrino por já ter sido indiciado pela Polícia Federal. “Mas ele não foi indiciado por ter feito grampo”, justificou o presidente da CPI. Itagiba citou trechos do depoimento do diretor da empresa de consultoria Kroll, Eduardo Gomide. A empresa foi alvo de investigação da PF por ter sido contratada por Daniel Dantas para fazer grampos. Perguntado se havia consenso entre os deputados da CPI para indiciar Dantas, Itagiba alfinetou o governo: “Vai ficar muito mal para o governo se a CPI não fizer o indiciamento”.

No voto, Marcelo Itagiba sugere alterações no anteprojeto de lei a ser apresentado junto com o relatório final. A principal mudança em relação ao texto de Pellegrino é o controle do uso de telefones com criptografia, uma tecnologia contra grampo. Itagiba quer que todo equipamento criptografado disponibilize as chaves de decodificação à Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Rivalidade
O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) também apresentou voto em separado. No total, são quatro relatórios paralelos ao apresentado por Nelson Pellegrino há duas semanas. No voto, Laerte Bessa, delegado da Polícia Civil de carreira, levanta a velha rixa entre policiais e o Ministério Público.
O deputado criticou duramente a parte do relatório que sugere “encaminhar ao Ministério Público para que se dê prosseguimento às investigações referentes à participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha”.

Segundo Bessa, o MP não tem poderes para investigar. “Não cabe ao Ministério Público investigar. Isso é uma atribuição da Polícia Judiciária”, sustentou. “Se aceitarmos essa loucura ditatorial, melhor seria entregarmos também ao MP o poder de julgar e condenar”, ironizou o deputado e delegado da Polícia Civil.

Laerte Bessa pediu ainda que fosse retirado o indiciamento da delegada da Polícia Civil Eneida Orbage de Brito Taguary, acusada de ter ordenado a escuta ambiental ilegal. “A CPI foi instaurada para investigar denúncia da revista Veja. Não foi para investigar a Polícia Civil”, disse. “Como vamos indiciá-la sem sequer ouvir seu depoimento de defesa?”, completou.

Na sessão desta terça-feira, o presidente da CPI nomeou a nova relatora, deputada Iriny Lopes (PT-ES). A deputada substitui Nelson Pellegrino, que assumiu a Secretaria de Justiça do governo da Bahia. Em razão da nova relatoria, a CPI mais uma vez adiou a votação do relatório final. A discussão começa nessa quarta-feira e pode se estender até a próxima semana.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2009, 19h42

Comentários de leitores

5 comentários

ITAGIBINHA

Paulo Roberto Vieira Camargo (Advogado Autônomo - Civil)

Que o povo do Rio de Janeiro NÂO REELEJA o sr. ITAGIBA,
já seu parecer distancia-se da vontade porpular que é a de não indiciar o Delegado Protógenes. Ademais, pelo currículo do Sr. Itagiba, não vejo como possa julgar um Delegado federal da estatura moral do Sr. Protógenes.

Gilmar Mente!

Quintela (Engenheiro)

Quando a CPI vai pedir o indiciamento de Gilmar Mendes por faltar com a verdade?
Gilmar Mendes MENTIU quando afirmou que o dinheiro apreendido com Chicaroni (1 milhãozinho que a PF não tirou a foto da parede como fez quando Edmilson Bruno tentou derrubar o Lula), já estava na primeira decisão de prender Dantas.
ISSO É MENTIRA! A ordem da primeira prisão é a mesma da busca e apreensão, portanto não tinha como o Juiz De Sanctis ter incluído essa prova no seu primeiro decreto. Incluiu corretamente, no segundo decreto de prisão.
Quando Gilmar Mendes será indiciado por mentir?
Outra mentira... ele sabia que o grampo no STF era mentira!

Velhos gatos de pensão

Carlos Gama (Outros)

O que vê claramente é defesa das próprias sardinhas, feitas pelos mesmos velhos gatos de pensão, que continuam dormindo sobre os sacos.

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