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Retrato da Justiça

Juízes brasileiros não têm dados sobre orçamento

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 Enquanto a cúpula do Poder Judiciário informatiza o andamento processual a passos largos, a base ainda usa carimbo e faz despachos manuscritos em boa parte dos casos. É o que revela a 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho de Juízes, divulgada nesta terça-feira (10/2) pela Associação dos Magistrados Brasileiros.

Os dados mostram um grande contraste em termos de tecnologia e informatização. O Supremo Tribunal Federal inaugurou ano passado o plenário virtual e no Superior Tribunal de Justiça até o meio do ano o trâmite de processos deve ser todo digital. Já, em primeira instância, a digitalização das peças processuais é feita em apenas 22% das varas. De acordo com os dados da AMB, em quase metade da Justiça de primeiro grau não há sequer o registro eletrônico dos dados processuais.

O levantamento foi feito com 1.228 juízes associados da AMB, nas cinco regiões do país. A maior parte dos entrevistados é de juízes estaduais, mas foram ouvidos magistrados de todas as esferas: federal, militar e do trabalho.

Para o presidente da AMB, Mozart Valadares, a principal revelação da pesquisa, contudo, é o fato de que 99% dos entrevistados afirmam não saber qual o percentual do orçamento do tribunal é repassado para sua vara. "Falta transparência na discussão orçamentária e na aplicação dos recursos do Poder Judiciário. O juiz, que muitas vezes trabalha em condições precárias, não é consultado pelos tribunais para que se saiba quais são suas deficiências e onde o dinheiro deve ser usado”, disse.

De acordo com Valadares, a falta de comunicação entre os tribunais e os juízes faz com que os recursos sejam mal empregados. “O orçamento não é suficiente para resolver os problemas, mas se o direcionarmos melhor conseguiremos minimizá-los.”

De acordo com a pesquisa, os magistrados também estão bastante insatisfeitos com suas equipes de trabalho. Metade os entrevistados considera que o número de funcionários deveria ser o dobro do atual e só 32% dos juízes está feliz com a qualificação de sua equipe. Nas regiões sudeste e sul do país, a avaliação que os magistrados fazem de sua equipe é um pouco melhor do que a nota dada pelos juízes do norte e nordeste.

A pesquisa também levantou informações sobre o número de processos em andamento nas varas e sobre a segurança. Os dados mostram que na maior parte das varas do país (32% dos casos) tramitam de 2,5 mil a 5 mil processos. E apenas 15% delas têm menos de mil casos para julgar — número considerável aceitável pela AMB. Em 6% das varas há mais de 10 ações em andamento.

O quesito segurança é um dos que mais preocupa a associação. Em metade das varas e fóruns não há qualquer espécie de policiamento. E, onde há, os magistrados dizem que ele é insuficiente. Para Valadares, isso explica episódios recentes de violência contra juízes. No mês passado, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá de construção e reagiu disparando dois tiros no agressor. Em agosto do ano passado, o juiz César Augusto Rodrigues e um promotor foram resgatados por um helicóptero da Polícia Militar depois que centenas de moradores de Viseu (PA) incendiaram o fórum e invadiram a delegacia da cidade.

A pesquisa encomendada pela AMB revela, além das condições de trabalho de juízes, uma mudança salutar de rumo da entidade. Para alguns magistrados, a associação empunhou recentemente bandeiras que pouco tem a ver com os interesses diretos da categoria. Agora, contudo, se volta para o Poder Judiciário. O presidente Mozart Valadares entregará a pesquisa ao Conselho Nacional de Justiça ainda nesta terça para auxiliar na identificação dos problemas e traçar planos de gestão da Justiça.

Clique aqui para ver a pesquisa.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2009, 14h12

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