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Crime em Brasília

Condenado pela morte de estudante continuará detido

Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça. O ministro Nilson Naves, da 6ª Turma, negou seguimento ao recurso em Habeas Corpus apresentado pela defesa de Arikson Ramos Rocha de Lima.

O ministro já havia negado seguimento ao Habeas Corpus apresentado pela defesa de Bruno da Silva Farias, condenado a pena de 18 anos de prisão em regime fechado, sob a acusação de ter sido o autor do disparo que matou o estudante.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Arikson vinha investigando a rotina da vítima e seus hábitos no dia-a-dia, por causa de briga anterior entre eles. Na madrugada de 13 de janeiro de 2007, o estudante Paulo Roberto foi abordado por Bruno da Silva Farias ao sair de um pagode promovido pela Associação Atlética Banco do Brasil, na companhia da namorada e de amigos. Bruno, de arma em punho, aproximou-se da vítima e atirou duas vezes. A vítima foi atingida no rosto e morreu no local. Ainda de acordo com o MP, Arikson e os irmãos Jéferson de Araújo Costa e Joel de Araújo Costa, seus companheiros, sabiam que Paulo Roberto estava no pagode na data dos fatos e o aguardavam na saída do clube.

Todos os envolvidos foram condenados. Bruno, a 18 anos de reclusão em regime fechado; Arikson, a 17 anos e seis meses, como o mandante do homicídio; e os irmãos Jéferson e Joel, a 12 e 13 anos respectivamente.

Como, no recurso de apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a condenação, o ministro negou seguimento à tentativa da defesa de permitir que o acusado respondesse ao processo em liberdade.

RHC 21.811

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2009, 12h13

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