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Amigos do tráfico

TJ-SP diminui pena de homem preso com um míssil

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O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu em quase um terço a pena de Roberto Ramos, acusado de ser integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele foi preso com documentos da organização criminosa e um míssil balístico de 19 quilos com rampa de lançamento. De acordo com a denúncia, a arma seria usada para resgate de líderes do bando. Ramos foi condenado em primeira instância a 12 anos de reclusão pelos crimes de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (Lei 10.826/03) e formação de quadrilha. O tribunal diminuiu a pena para oito anos e quatro meses.

“Em razão do notório poder de destruição desse artefato explosivo, não poderia certamente ser guardado por um membro da facção sem importância alguma no seu respectivo organograma”, anotou o relator do recurso, desembargador Torres Garcia. “Somente a alguém com relevo e destaque na quadrilha poderia ser dada a incumbência de custodiar material explosivo tão poderoso e destinado à libertação de inúmeros outros criminosos.”

Roberto Ramos foi preso em julho de 2005 por suspeita de envolvimento em assaltos a condomínios de luxo. Na revista feita na casa do acusado, no bairro Vila Nova Curuçá (na zona leste da Capital), a Polícia diz ter apreendido um míssil. A arma, de acordo com Polícia, seria usada no resgate de líderes do grupo, como Wanderson Paula de Lima, o Andinho, e do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

O acusado nega fazer parte de qualquer grupo criminoso e disse que, depois de sair da cadeia, onde cumpriu pena por roubo, não conseguiu mais emprego. Ele disse que o míssil encontrado pela Polícia em sua casa foi entregue por um homem durante uma quermesse e recebeu dinheiro para guardar o artefato por oito dias. Roberto Ramos alegou que não lembra o nome do homem.

Inconformada com a sentença de primeiro grau, a defesa apelou ao Tribunal de Justiça pedindo a absolvição de seu cliente. O advogado alegou a atipicidade da conduta do crime de quadrilha, por falta de prova, e, no caso do míssil, sustentou que um desconhecido pagou R$ 1,5 mil para que guardasse a arma por uma semana. Sustentou, também, que o artefato estava acompanhado de uma carta manuscrita, com o título “estatuto do PCC”, mas não foi informado da finalidade de uso do objeto.

A Polícia chegou a afirmar que Roberto Ramos é técnico em explosivos, formado dentro do PCC com a ajuda de guerrilheiros internacionais das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). De acordo com a Polícia, a ligação entre o narcotráfico brasileiro e a guerrilha surgiu com o traficante Fernandinho Beira-Mar, que viu nas Farc uma oportunidade para trocar armas roubadas no Brasil por drogas e treinamento de guerrilha.

Também conhecido como Beto Bomba, Roberto já tinha condenação de 25 anos de detenção. Ele foi acusado de roubo de cargas, bancos e de participação em sequestros organizados pela quadrilha de Andinho. Por isso, a Polícia afirma que o sequestrador seria um dos alvos da tentativa de resgate.

O acusado ficou preso até dezembro de 2004, quando foi beneficiado pelo chamado indulto de Natal e aproveitou para fugir. Um mês antes da prisão de Roberto Ramos, a Polícia Federal descobriu um plano de resgate de Fernandinho Beira-Mar, do sequestrador chileno Maurício Hernandez Norambuena e de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. O plano previa o uso de lançadores de bomba.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2009, 17h51

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