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Caso Daniel Dantas

Leia relatório de Protógenes que deflagrou a Operação Satiagraha

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Criticado e aplaudido com o mesmo entusiasmo, o relatório do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que deflagrou a Operação Satiagraha tem mais de 200 páginas de transcrições de escutas telefônicas, de e-mails e de análises, para mostrar como funcionam duas “complexas organizações criminosas” — uma seria chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas e a outra, pelo investidor Naji Nahas.

O delegado — hoje afastado da operação para estudar, segundo a explicação oficial da Polícia Federal — começa o relatório dizendo que há indícios dos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tanto por parte do grupo de Dantas como de Nahas. No entanto, ele explica que, neste relatório (leia a íntegra no fim da notícia), se limita ao crime de gestão fraudulenta, que teria sido praticado pelo grupo de Dantas, e de lavagem de dinheiro, praticado pelo grupo de Nahas.

Na segunda-feira (14/7), a revista Consultor Jurídico divulgou um dos relatórios da PF sobre a Operação Satiagraha. Trata-se do “Relatório Parcial e Representação por Medidas Cautelares de Investigação”, assinado pela delegada Karina Murakami Souza. O relatório final da operação só será elaborado depois de feitas todas as buscas e prisões requeridas, ouvidas testemunhas e envolvidos. É nele que os acusados são indiciados. Este relatório que a ConJur divulga agora é responsável pela deflagração da operação.

Nele, Protógenes se preocupa em provar que Dantas era chefe do grupo Opportunity e que era ele quem decidia quais operações seriam feitas pelo grupo. Para o delegado, Dantas era o “alter ego” do grupo. Para provar isso, vale-se quase exclusivamente de transcrições de conversas gravadas e de e-mails apreendidos. Há várias transcrições, por exemplo, de diálogos travados entre Daniel Dantas e Verônica Dantas, irmã de Daniel e chamada de “braço direito” dele por Protógenes, quando Dantas estava em Nova York respondendo a processo movido pelo Citibank.

Em páginas com citações que vão de Dostoievski e Alexandre Dumas a ditados populares, o delegado transcreve trechos e mais trechos de conversas para tentar provar que “Daniel Dantas utiliza sua inteligência para praticar o mal” e que a organização criminosa deles era tão complexa “ao ponto até em determinados momentos eles próprios não ter (sic) conhecimento sobre a quantidade de empresas, o volume de recursos gerados por elas, nem tampouco a quantidade de investidores pessoas física e jurídica”. Nas palavras de Protógenes, Daniel Dantas é o “grande gênio fraudador”.

Sobre Naji Nahas, o delegado explica que ele atua tão debaixo dos panos que não foi encontrada nenhuma operação no mercado de ações no Brasil registrada no nome do investidor. Diz o relatório que Nahas “usa o nome ou empresa de terceiros, se utiliza de doleiros com fim de lavar os recursos auferidos ilicitamente”.

Jornalismo do crime

Para o delegado Protógenes Queiroz, as quadrilhas de Dantas e Nahas tinham também a participação de conhecidos jornalistas. Leonardo Attuch, da IstoÉ Dinheiro; Lauro Jardim, da Veja; Vera Brandimarte, do jornal Valor Econômico; Elvira Lobato e Guilherme Bastos, da Folha de S. Paulo; Paulo Andreoli e Thomas Traumann, da Época; entre outros, seriam alguns dos jornalistas que recebiam dinheiro para cuidar da imagem de Dantas e Nahas e das suas empresas nas reportagens.

O delegado não mostra, contudo, qualquer prova do envolvimento dos jornalistas com o grupo. As provas, para ele, seriam as reportagens escritas sobre os negócios de Daniel Dantas e o fato de jornalistas falarem com os dois personagens.

Ainda de acordo com o delegado, o jornalista Roberto D’Ávillla, da TV Brasil, recebeu R$ 50 mil por uma reportagem em favor dos acusados. Ao jornal Folha de S.Paulo, D’Ávila explicou que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.

Há referências, também, à jornalista da Folha Andréa Michael, que fez reportagem sobre a operação antes de ela acontecer e, por isso, teve sua prisão pedida pelo delegado, mas negada pela Justiça. Para Protógenes, Andréa é “integrante da organização criminosa, travestida de correspondente” da Folha em Brasília. Outro “jornalista colaborar dessa organização criminosa” seria o colunista da Veja Diogo Mainardi. O motivo é o mesmo: o colunista já escreveu sobre Dantas.

“O que estamos assistindo e desmascarando por meio do Judiciário Federal, com atenção auspiciosa do Ministério Público Federal, é repugnante sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa”, diz o delegado.

No relatório, Protógenes Queiroz promete lutar para combater o que ele chama de mal. “Ante as ameaças de corsários saqueadores das riquezas do nosso país, deixo aqui registrado que o ‘amanuense’, que ora subscreve a presente peça, e por ‘cautela’ alerto aos incautos, seja de forma individual ou organizados criminosamente para tal finalidade, que estarei de prontidão comparado a um integrante das Brigadas dos Tigres, fazendo um acompanhamento detalhado do futuro Fundo Soberano e ao menor movimento de ações ilícitas destinadas a desvios de tais reservas cambiais ou fraudes com os papéis que o governo federal pretende lançar, começaremos desde já uma nova e complexa investigação, a fim de evitar o mal maior.”

Menos de um mês depois de assinar esse relatório, que tem a data de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz deixou o comando da Operação Satiagraha. A explicação oficial é que ele foi participar de um curso obrigatório da Polícia Federal. Protógenes, no entanto, não ficou feliz em deixar o caso. Chegou a propor continuar instruindo o inquérito nos finais de semanas, mas a sugestão não foi aceita. Nesta quarta-feira (16/7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a permanência de Protógenes na operação. Em entrevista coletiva, Lula disse que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a PF a volta do delegado.

Leia o relatório de Protógenes Queiroz, que foi dividido em cinco partes por razões técnicas.

Clique aqui para ler a primeira parte.

Clique aqui para ler a segunda parte.

Clique aqui para ler a terceira parte.

Clique aqui para ler a quarta parte.

Clique aqui para ler a quinta parte.


 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2008, 21h27

Comentários de leitores

19 comentários

Este delegado , com sua camiseta e paletó ( Mia...

Reinhardt (Consultor)

Este delegado , com sua camiseta e paletó ( Miami Vice style), falava tanto em sigilo do inquerito (artigo 20 do CPP). Agora, divulga a integra do mesmo para atender aos "parceiros"(sic) da Imprensa.Atitudes como essa desmoralizam a ação policial, evidenciando um estrelismo superior à qualidade técnica da apuração. Esses rapazes não conhecem nada da rapacidade do mercado financeiro. Eles confundem especulação (inerente à atividade bursátil) com manipulação (conduta ilícita). Quem não conhece o crime não tem condições de combater os criminosos. Exceto dentro de um contexto pré-revolucionário, a fim de agravar as "contradições do capitalismo" e apresentar o Judiciário,em especial o Tribunal guardião da Constituição,como um serralho . A atividade judicial criminal e policial , numa Democracia Representativa , é penosa pois a Constituição está acima do Partido.

Realmente vê-se o lado podre da nossa "justiça"...

Sérgio Paganotto (Advogado Autônomo - Criminal)

Realmente vê-se o lado podre da nossa "justiça", quando aparece um boa alma, insusceptível a corrupção a alguns milhares de reais, eles cortam o pescoço, por que será? Grande Ministro que para o Sr.º DD, não é problema, pequeno Juiz Federal que mandou prender DD, É... realmente existem os Advogados que peticionamn melhor, que escrevem melhor e que viajam a Brasília mais frequentemente, salvem as verdinhas.... abaixo a desmascaração... VAMOS DEIXAR TUDO POR DEBAIXO DO TAPETE... OU DAS RAMPAS DE BSB... AGUARDEMOS AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS...

..."Que interesse está por trás disso? Quem não...

Robespierre (Outros)

..."Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", De Sanctis. ...O juiz se refere especificamente às leis 11.689 e 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal.

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