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Escuta indiscreta

Desembargadora pede que MPF investigue grampo de seu telefone

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A desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, relatora do Caso Kroll no TRF da 3ª Região, entrou com representação no Ministério Público Federal para que investigue se ela e funcionários de seu gabinete foram grampeados sem autorização judicial. O relatório da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, traz referências sobre conversas suas com o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas.

Maria Cecília tem certeza de que foi grampeada pela PF. Segundo ela, trecho do relatório da operação com referências à conversas suas com Nélio Machado vazou para a imprensa. O texto do delegado Protógenes Queiroz, como de hábito, é confuso. Não fica claro se as conversas narradas são entre Nélio Machado e um investigado (Humberto Braz) ou se são entre o advogado e a desembargadora. Além do MPF, a desembargadora deve notificar o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça.

Oficialmente, a Justiça não deu qualquer autorização para interceptação dos telefones da desembargadora nem do advogado. “O relatório claramente se refere à gravação das comunicações telefônicas mantidas por esta desembargadora, ou por funcionários de seu gabinete, com o advogado Nelio Machado ou outros advogados do escritório dele. Como as comunicações telefônicas são constitucionalmente invioláveis, exceto com a autorização de decisão judicial fundamentada, formula-se esta Representação”, afirma Maria Cecília.

A desembargadora defende em sua representação a legitimidade das conversas entre juízes e advogados: “O relatório parece ignorar que é direito constitucional da parte e de seu advogado conhecer todas as fases e andamentos do processo. Não é por outro motivo que o esforço da administração judiciária tem buscado apoio nos recursos tecnológicos para disponibilizar instantaneamente, nas redes de informática de acesso público, os atos processuais na medida em que vão sendo praticados”. E continua: “Por outro lado, os advogados têm direito, garantido por Lei, a audiência com os juízes que se encarregam da prestação do serviço público de julgar os casos de seus clientes”.

A desembargadora também diz ser normal e legítimo que o juiz comunique aos advogados a data de julgamento de Habeas Corpus, procedimento que no relatório do delegado Protógenes é considerado suspeito. “Acrescento que, embora não haja previsão legal expressa no sentido de intimar-se os advogados acerca da data de julgamento de HCs, é posição pacificada do STF, seguida por esta desembargadora, que os advogados têm direito à comunicação da data de julgamento de HCs”.

Maria Cecília diz, por fim que “a civilidade no trato com os advogados e procuradores, o respeito ao direito de cada um e das partes que representam de nenhuma forma prejudicam o estrito cumprimento da lei e o julgamento imparcial”. E termina censurando o tom conspiratório do relatório do delegado da PF: “O referido relatório policial se refere a fases e providências do processo, como por exemplo o pedido de informações à autoridade alegadamente coatora, em procedimento de 'habeas corpus', como estranhas “providências” que o Juízo estaria tomando em favor ou contra alguém”.

Leia a representação

Excelentíssima Sra. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região

MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO, brasileira, casada, Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região, sito à Avenida Paulista, 1842, 17ª andar, Gabinete 2, portadora da Cédula de Identidade RG 9.518.293 e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº 022.519.188-17, vem Representar ao Ministério Público Federal para que se digne tomar as necessárias providências, se entender cabíveis, com relação aos seguintes fatos.

No dia 11 de julho próximo passado a signatária foi procurada pelo jornalista Rodrigo Pereira, do jornal “O Estado de São Paulo”, que por “e-mail” lhe formulou as seguintes indagações:

“Queríamos saber da desembargadora se ela se encontrou ou manteve contato com a advogada Ilana Müller no dia 30 de abril e o que foi tratado. Se conhece e ligou para o advogado Nélio Machado nesse mesmo dia e no dia 5 de maio, e, também, o que foi tratado.

Se solicitou informações a todas as varas criminais de São Paulo sobre inquérito contra o grupo Opportunity ou Daniel Valente Dantas.

E qual a avaliação dela para esses apontamentos da PF. Agradeço a atenção (segue trechos do inquérito em questão)

Rodrigo Pereira”

Ao texto acima o referido jornalista anexou transcrição parcial de relatório constante de inquérito policial, na qual se lê:

“No dia 30 de abril, Nélio chama a desembargadora de “nossa amiga Cecícia” e que ela teria mandado “um recado”, de que ela estava “ciente do caso” e não o atenderia naquele dia, mas na segunda-feira, “em qualquer horário”. Ele diz que foi a Ilana Müller, advogada de seu escritório, quem teria feito esse contato com a desembargadora.

Pouco depois, no mesmo dia, os dois voltam a conversar e Nélio fala para o Humberto que “a própria (desembargadora)” tinha ligado para ele e avisado que leu o inquérito e que ele era “gravíssimo”, mas que ela estava "tomando as providências".

No dia 5 (segunda-feira), Nélio volta a ligar para o Humberto. Diz que está saindo "da reunião" e que a desembargadora tinha pedido informação a todas as varas da primeira instância, mas que os magistrados poderiam "omitir alguma coisa". E que ela não poderia ir até o delegado Protógenes Queiroz.

Poucas horas depois, voltam a se falar. Nélio explica que o inquérito pode ser de outro "espelhamento do HD do Opportunity" e que poderiam ter "transgredido a ordem dela". Segundo Nélio, a desembargadora teria dado prazo de 48 horas para os juízes informarem procedimentos de investigação contra o Opportunity nas varas criminais de São Paulo.

Outra informação que a desembargadora teria passado ao advogado é que o HC pedido pelo grupo Opportunity estava para ser julgado.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2008, 19h14

Comentários de leitores

3 comentários

Como é duro ser envolvido em conversas de terce...

Zé Carioca ()

Como é duro ser envolvido em conversas de terceiros, não é mesmo?

Correta a Desembargadora. Vale ressaltar que nã...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Correta a Desembargadora. Vale ressaltar que não há nada demais em alguém conversar com outra pessoa e falar "o nosso amigo" lá falou isso e aquilo. É apenas uma forma de expressão entre duas pessoas que estão conversando em particular. O advogado não agiu mal, o que está errado é grampear advogado que está exercendo profissão.

Parabéns a Doutora Desembargadora pela posição ...

Polly (Estudante de Direito)

Parabéns a Doutora Desembargadora pela posição e bom senso...

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