O presidente afastado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, agora é alvo de processo administrativo. O processo foi aberto nesta quarta-feira (14/2) pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador está afastado do cargo desde agosto.

Chaves é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público e, por isso, também sofre processo criminal no Superior Tribunal de Justiça. No Tribunal, o desembargador responde por corrupção ativa, prevaricação e advocacia administrativa.

O processo no CNJ entra em fase de instrução para coleta de provas e tomada de depoimentos de testemunhas. Se for considerado culpado, Chaves pode deixar de atuar como juiz. A perda definitiva do cargo, porém, só pode se dar por decisão judicial.

Em setembro do ano passado, o STJ aceitou denúncia oferecida contra Chaves e mais duas pessoas que teriam participação do esquema. O deputado estadual José Carlos de Oliveira responde por corrupção passiva e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Edílson de Souza Silva, por crime de prevaricação. A denúncia foi rejeitada contra outras duas pessoas.

A decisão foi de 22 ministros da Corte Especial do STJ, que acatou a denúncia e determinou abertura de processo criminal. Na ocasião, a Corte decidiu rejeitar, por maioria, a denúncia de formação de quadrilha ou bando contra os cinco acusados.

O grupo foi alvo de investigação da Polícia Federal durante quatro meses na Operação Dominó. Deflagrada em agosto do ano passado, a operação tinha o objetivo de desmontar esquema de desvio de verbas públicas e venda de sentenças. Na época, Chaves e os outros acusados foram presos, mas depois liberados.