Irmão do dono da Gautama é libertado após depoimento no STJ

Dimas Veras, irmão do dono da Gautama, Zuleido Veras, teve prisão revogada depois de prestar depoimento para a ministra Eliana Calmon, no Superior Tribunal de Justiça, na tarde deste sábado (26/5). Com isso, apenas nove dos 48 presos na Operação Navalha ainda permanecem detidos na Polícia Federal em Brasília. O esquema que fraudava licitações foi desbaratado no último dia 17, em nove estados do país.

Neste sábado, a ministra tomou depoimento da diretora da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, apontada pela Polícia Federal como intermediária no pagamento de propina a servidores, políticos e ex-políticos em troca de favores para a empresa. Depois do depoimento de oito horas, o mais longo até agora, Maria de Fátima permanece detida. Também continuam detidos Zuleido Veras, que se recusou a depor neste sábado, e Vicente Vasconcelos, diretor da empresa no Maranhão. Os jornalistas não tiveram acesso aos depoentes.

Desde segunda-feira (21/5), quando teve início os depoimentos no STJ, a ministra Eliana Calmon ouviu 34 pessoas. No momento colhe informações de João Manuel Soares, empregado da Gautama no Piauí. Os envolvidos no esquema são suspeitos de corrupção, tráfico de influência, superfaturamento em obras públicas e desvio de dinheiro. Rodolpho de Albuquerque Soares Veras, filho de Zuleido Veras, e Tereza Freire Lima, funcionária da empresa, já estão no STJ aguardando momento para depor ainda neste sábado.

Pedidos no Supremo

A advogada Sônia Rao, que representa Zuleido Veras, Maria de Fátima e Vicente Vasconcelos, já entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a liberação dos três. O pedido referente a Vicente Vasconcelos já foi apreciado pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu mais informações. De acordo com a assessoria do Supremo, o pedido estava mal instruído. Não há previsão de que os outros dois habeas corpus sejam apreciados ainda hoje.

Voz do rigor

Baiana de Salvador, a ministra Eliana Calmon é dura na queda quando se trata de desvio de dinheiro público, dinheiro do contribuinte e da sociedade, como diz. Em 2006, a ministra Eliana Calmon também foi relatora do inquérito que investigou quadrilha acusada de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, concussão, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais em Rondônia. Foi ela que determinou a prisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público, depois de deflagrada a Operação Dominó, em agosto do ano passado.

Monocraticamente, a ministra decretou a prisão de autoridades, inaugurando o instrumento dentro da competência originária do Superior Tribunal de Justiça. Como se tratava de crime organizado, ela entendeu as prisões como necessárias para desarticular o esquema, que envolvia, além do TJ, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do estado. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso desviou, desde 2004, cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos, por meio do pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas.

Eliana Calmon é uma das ministras mais influentes do STJ. Sempre em busca de decisões equilibradas, a ministra é dona de votos seguros e profundamente embasados, onde demonstra sua dedicação e estudo de cada tema. Com freqüência toma decisões políticas com os olhos voltados para a realidade econômica e social do país.