A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta quarta-feira (27/6), a Operação Cacique 2, em Belo Horizonte (MG). O objetivo é combater o contrabando e a pirataria e dar continuidade a Operação Cacique feita no dia 8 de maio, quando foram visitados 107 boxes no Shopping Oiapoque. Do total, 81 não apresentaram documentação para comprovar a legalidade das mercadorias. Das 26 que apresentaram documentos, apenas 50% cumpriram as normas legais.

Os alvos, agora, são depósitos da região central de Belo Horizonte. Participam da operação o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, a Polícia Militar, a Polícia Federal, a Polícia Civil, o Ministério Público Federal e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

As buscas e apreensões foram autorizadas pela Justiça e se basearam em indícios da prática de crimes de sonegação fiscal (artigo 1º, da Lei 8.137/90), descaminho (artigo 334 do Código Penal) e violação de direito autoral, conhecido como pirataria (artigo 184, parágrafo 2º do CP).

O material apreendido será encaminhado para depósitos do Ministério Público, da Receita Federal e da Prefeitura. A operação conta com o trabalho de 30 auditores da Receita Federal do Brasil, cinco agentes da Polícia Federal, 20 policiais militares, 50 agentes da Polícia Civil, 30 auditores da Receita Federal, dez auditores da Receita Estadual, 40 carregadores da Prefeitura municipal, e dois promotores de Justiça.