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A voz de Deus

Cid Moreira já ganhou ação contra Eliana em primeira instância

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Eliana Michaelichen Bezerra, a apresentadora de TV Eliana, e a Rede Record já foram condenadas a pagar indenização de R$ 150 mil para o locutor do Fantástico, Cid Moreira. A decisão, de junho passado, é da 41ª Vara Cível de São Paulo.

A Record recorreu da decisão, pedindo a redução do valor. A ação deverá ser julgada entre abril e maio e será relatada pelo desembargador De Santi Ribeiro. O caso tem preferência por causa da idade de Cid Moreira, que tem 79 anos. Nesta segunda-feira, a revista Consultor Jurídico publicou que o locutor estava processando a apresentadora.

No dia 23 de outubro de 2005, durante o programa Tudo é Possível, um boneco de espuma com voz de ventríloquo e a aparência do apresentador teria feito gestos obscenos que ofenderam a moral de Cid Moreira. É o que alega o locutor.

Na sátira, durante o quadro Prova de Afinidades, o boneco teria dito frases como “eu quero tocá-la”, “se quiser vem aqui”, “depois eu quero conversar com você”, “eu também quero”, “vem cá”. Eliana teria respondido com palavras como “está surtando o véio”. O Cid Moreira de espuma ainda teria feito gestos, de forma “acintosa” com os dedos, com referência direta aos seios de uma modelo, quando dizia “vejo dois milhões”.

São duas as reclamações de Cid, uma de ordem moral e outra referente ao uso indevido e não autorizado de sua imagem. O valor inicial da indenização (R$ 120 mil) foi calculado com base no tempo que a imagem de Cid Moreira ficou exposta no programa, usando como parâmetro o valor do anúncio comercial cobrado pela Record durante o programa.

O locutor diz que não é contra o sexo e nem a sexualidade, mas o dano psicológico se agrava pelo fato do foco primordial de seu trabalho ser a gravação em áudio de textos da Bíblia. Para ele, sua imagem estaria fortemente vinculada à palavra de Deus, “não podendo aceitar a forma bestial como foi retratado”.

“É patente o dano psicológico sofrido pelo autor. Voz e imagem construídas por anos para informar e principalmente nos últimos tempos, instruir na Palavra de Deus, usadas para fomentar paixões sexuais vãs”, diz processo do advogado Júlio César Martins Casarin. Ele afirma também que o quadro provocou “profunda dor no notificante e o fizeram motivo de escárnio nacional”.

“Após assistir à fita VHS que acompanha os autos, verifica-se que, em tal programa, utilizou-se um boneco, com a clara fisionomia do Requerente [Cid Moreira], que possuía voz parecida com a do Autor. A própria co-Ré Eliana chamava o boneco de “Cid Moreira”. Assim, conclui-se que houve utilização clara da imagem do Requerente. Ainda que a imagem da pessoa humana do Autor não tenha sido exposta, denota-se a intenção de imitá-lo e de se utilizar de sua imagem e voz”, argumentou a juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi

Outro fato é que o locutor dispensa apresentações e que é comum seu nome e imagem serem usados em programas de televisão que respeitam o limite da diversão. O que não teria acontecido no caso.

Leia a sentença

Processo Nº 583.00.2005.211855-1

Vistos. CID MOREIRA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação declaratória e condenatória de indenização por danos morais e materiais por uso indevido de imagem em face de REDE RECORD DE TELEVISÃO S/A e ELIANA MICHAELICHEN BEZERRA, igualmente qualificadas à fl. 03.

Alegou, em síntese, que, sem prévia autorização ou aviso, as Rés apresentaram um programa de TV que tinha como convidado especial o “Sr. Cid Moreira”, que se tratava de um boneco, que imitava as feições e a voz do Requerente, e que interagiu durante toda a programação com a apresentadora, como se o próprio Autor fosse. Sentindo-se profundamente ofendido, o Requerente notificou extrajudicialmente as Rés, que se quedaram inertes. Ao dizer a frase “tá surtando veio” e emprestar postura erótica ao aludido boneco, as Requeridas causaram profunda indignação ao Autor.

Assim, afiguram-se duas lesões: a primeira de ordem moral. A segunda, referente ao uso indevido e não autorizado da imagem do Requerente. Com esses e outros fundamentos, pleiteou pela condenação das Requeridas no pagamento de indenização equivalente aos danos sofridos, por uso indevido de imagem e danos morais. Como parâmetro para a indenização, o Autor indicou o valor equivalente ao número de minutos em que a sua imagem ficou exposta no vídeo, no mesmo valor e proporção cobrado pela co-Ré Record, de seus anunciantes, por espaço publicitário, no horário em que foi levado ao ar o programa “Tudo é Possível” (fls. 03/10).

Veio esta peça acompanhada de documentos (fls. 11/81). Citadas (fls. 99 /100), as Rés ofertaram contestação (fls. 109/121 e 123/135). A co-Ré Eliana argüiu, em preliminar, a inépcia da inicial. No mérito, asseverou, em suma, que o Autor há tempos permite que sua imagem seja personificada por outros artistas e nunca se manifestou de maneira contrária. Tudo o que fora veiculado tratava-se de paródia, através de um boneco e uma voz semelhante a do Autor, mas restando também muito claro que em momento algum a intenção foi ofender ou causar qualquer tipo de situação constrangedora ao Requerente.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2007, 20h05

Comentários de leitores

8 comentários

Sempre achei bonita a voz de Cid Moreira. Ele...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Sempre achei bonita a voz de Cid Moreira. Ele é de Taubaté, cidade de artistas famosos como Mazzaropi, Cely Campelo, Hebe Camargo, Renato Teixeira — e figuras históricas da categoria de Bartolomeu Bueno e Monteiro Lobato. Moreira tem o antigo estilo de voz: “besourão”. Com o aparecimento das FMs, o jeito de os locutores falarem mudou. Passou a ser o bate-papo normal sem impostação. Ele apresentou o Jornal Nacional durante 27 anos. Dos CDs bíblicos gravados, 30 milhões de cópias já foram vendidas. Tem 79 anos, faz narração de matérias para o Fantástico, é casado com uma mulher jovem e pratica esportes: nada diariamente e joga tênis. Para mim, é uma surpresa saber que entre os comentaristas existe um alto índice de reprovação à voz do locutor. A análise me leva a acreditar que em todo o país é significativo o desagrado com seu vozeirão. Estou admirado. Quanto à ação, como disseram, é briga de gente grande.

Salvo melhor juízo, ainda cabe recurso. Não ...

Radar (Bacharel)

Salvo melhor juízo, ainda cabe recurso. Não vou dizer o que penso de Cid Moreira, senão é capaz de ele ajuizar ação contra mim, embora eu seja pobre na acepção do termo. Mas, se eu fosse Deus ajuizaria uma ação contra o ansião locutor. Pois deve causar profunda dor no Criador, ouvi-lo lendo o Salmos 23 com um tom de Apocalipse e, claro, ganhando "uma baba" por isso, ao que se soma agora essa indenização em valor absurdo, em se comparando com o que os tribunais costumam conceder aos cidadãos comuns. Realmente, deve ser uma dor digna de reparação moral. Nos tribunais celestiais já deve ter algumas ações em trâmite, e, pela idade do locutor, os autos já devem estar conclusos para sentença. Finalizando, penso que o que vale para a insípida e inodora Eliana da Record deveria valer também para o Casseta e Planeta, da globo. Eles pegam pesado, todos sabem disso. Concordo que o pano de fundo dessa história é uma disputa entre as emissoras, o que classifico, sob o prisma moral, de uma luta de Golias contra Golias.

Numa primeira corrida de olhos , me ...

hammer eduardo (Consultor)

Numa primeira corrida de olhos , me parece mais um lance da eterna briga do "bem contra o mal" patrocinada pela Gobo e a ridicula Record. Lembremos os embates anteriores em que a Globo bateu firme nos notorios picaretas evangelicos que compraram a vetusta rede de tv graças às contribuições dos desinformados e miseraveis em geral que mantem esta "seita" em funcionamento ( sim , o nome é seita porque "aceita" cheque , dinheiro, dolar , vale transporte, terreno etc etc). Acho lamentavel que a apresentadora de programas infantis Eliana tenha embarcado numa canoa furadissima como essa , agora pelo visto chegou a hora de "pagar a conta" pela verdadeira barriga jornalistica que cometeu ao vivo e a cores. Pode-se ate não gostar do Cid Moreira por motivos variados , mas no minimo devemos respeitar um Profissional que ja tem quase meio seculo de estrada na locução e no jornalismo. Brincadeiras com Ele , ja vi varias vezes em varios programas e em varias emissoras , mas sempre observando um limite minimo de respeito e bom gosto o que parece que a siliconizada apresentadora não cumpriu , provavelmente induzida por sua equipe de produção. Alias vale lembrar que a Record não gosta de ter suas ligações com os evangelicos de aluguel comentadas , haja visto que semana passada anunciavam aos sete ventos que o casal de "bispos" da igreja do 171 divino atualmente acautelados nas mãos da Justiça em Miami , haviam ganho uma causa contra uma revista semanal que havia "injuriado" os franqueados de Deus , se não me falha a memoria o artigo teria sido da Revista Epoca que curiosamente , tambem pertence às Organizações Globo, coincidencia não? Agora é esperar pelos proximos lances entre a lourinha de voz esganiçada e o futuro "narrador do fim do mundo" , como Ele costuma dizer no Fantastico : "- ESTAMOS DE OLHOOOOOO".

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