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31 julho 2006

Vozes no Fantástico

Defesa de Suzane estuda se aciona Globo por exibição de voz

Por Priscyla Costa

A defesa de Suzane von Richthofen analisa, nos próximos dias, se vai processar a TV Globo. Em uma reportagem de nove minutos, no programa Fantástico de domingo (30/7), foram mostrados os depoimentos que Suzane, Daniel e Christian Cravinhos deram aos jurados sobre suas versões para o assassinato dos pais dela, Manfred e Marísia, em outubro de 2002. Os três foram condenados, na madrugada do dia 22 de julho, pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo, na Barra Funda.

Por conta da exibição do áudio, a defesa de Suzane deve se reunir nos próximos dias para estudar se entra com ação de indenização contra a emissora. “O Barni [Denivaldo Barni, ex-tutor de Suzane] vai conversar com ela para saber se houve algum dano. Mas já adianto que quem autorizou a gravação passou por cima da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que proibiu a imprensa de captar o julgamento. Foi uma postura ilegal. Pelo menos, a equipe de produção do programa deveria ter pedido autorização dos donos da voz”, defendeu Mário Sérgio de Oliveira, um dos advogados de Suzane.

Foi o juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, quem autorizou a exibição do áudio dos depoimentos, segundo o promotor de justiça Nadir de Campos Júnior, um dos responsáveis pela acusação.

Para o promotor de justiça, não houve qualquer ilegalidade no episódio. “Foi o juiz quem mandou gravar os depoimentos e juntou a cópia no processo. Não se trata de algo ilícito. Como a ação é pública, é possível ter acesso. É só o juiz autorizar. Foi isso que aconteceu. A Globo só pediu a cópia daquilo que é público”, disse o promotor.

Geraldo Jabur e Gislaine Jabur, defensores dos irmãos Cravinhos, não foram encontrados pela revista Consultor Jurídico para comentar a reportagem.

Suzane e Daniel, seu ex-namorado, foram condenados a 39 anos e seis meses de prisão. Christian terá de cumprir 38 anos e seis meses. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Priscyla Costa é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

1/08/2006 20:13 Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)
Smith: Compreendo seu comentário, o qual pre...
Smith: Compreendo seu comentário, o qual prestei muita atenção. O que eu não compreendo é como a Rede Globo ingressou na ação penal, sem a notificação aos advogados da causa. A ação penal compreende Magistrado, Acusação e Defesa. Se a divulgação foi oficial e a defesa não se manifestou sobre o pedido, porque não foi intimada, é justo que possa reclamar seus direitos. Sei, através desse portal, que o STJ proibiu a veiculação de dados, som e imagem, a pedido preventivo da defesa. Ou seja, a matéria jurídica a ser discutida é realmente empolgante. Agora, se você puder me explicar como a Rede Globo conseguiu as gravações de vozes de um delegado de polícia e seu pai desembargador, numa investigação criminal federal sigilosa, colocando-os na berlinda e ainda utilizando a foto de um terceiro desembargador acusando-o de tráfico de influência, por favor, quero sua opinião. Se você acha que essa atitude é boa para o país, paciência! Eu também posso me destemperar e escrever palavrão. Estamos num país livre e num portal absolutamente aberto à captação de nossa personalidade virtual. Isso é a Internet: a comunicação do século XXI. Ruiz: Obrigado pelo “lorde inglês”. Reli o texto que eu escrevi. Reli a matéria do conjur. Arrependo-me da má educação. Não do mérito da mensagem. Mas acho que demos boas risadas. Abraço. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 Advogado criminal em São Paulo
1/08/2006 19:35 Richard Smith (Consultor)
Um momentinho, pessoal. Se a Globo é um "coc...
Um momentinho, pessoal. Se a Globo é um "cocô" ou não, não vem ao caso. Se as gravações do julgamento fazem parte de um processo público é licita a sua veiculação. Agora, os advogados da matricida/parricida confessa e ora condenada, quererem argüir alguma pretensa irregularidade na dita veiculação a fim de beneficiar a sua cliente, é somente jogo. Lixo à parte, a rferida emissora somente realizou um trabalho de informação, a um certo público que tem paixão por este tipo de coisa, posto que o áudio transmitido não trouxe nenhum dado novo ao tudo mais já veiculado anteriormente. De resto, algo parecido com as "polêmicas" gravações da armação do D. Denivaldo Barni tentando convencer a opinião pública de que a "mocinha órfã" era uma indefesa coitada. Alíás sobre este episódio de se reconher dois fatos importantes: a) o Estatuto da Advocacia prevê a adoção de escritório seguro e fechado de modo a garantir a inviolabilidade e o sigilo da profissão. Dessa forma, conversas ao ar livre e com microfone conectado ao peito, NÃO se inserem nesta categoria; b) Assim como o advogado tem a sagrada missão de defender os direitos do seu cliente na forma mais ampla possível, o jornalismo também tem a função de informar ao público as matérias de interesse social, CERTAMENTE inseridas neste conceito, as tentativas de se manipular e enganar a opinião pública.
1/08/2006 16:17 Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)
Meu amigo Otavinho Rossi, voce é um verdadeiro ...
Meu amigo Otavinho Rossi, voce é um verdadeiro lorde inglês, sendo que os termos vieram no calor de uma revolta e na proporção da indignidade de tudo que está acontecendo. Pois é, tem gente que acha que todo mundo é idiota, apalermado, sendo eles os únicos espertos. Bem apontado por voce, Otávio, os mesmos holofotes que um dia focaram a glória, algum dia poderá focar a desgraça. Disso temos os registros históricos. De qualquer forma, é bom que os espertalhões tenham certeza de que estão sendo acompanhados por quem percebe bem as manobras e tem um pouco de vivência e ciências das maroscas, cutrucas e outras marotices. Otavinho, gosteu muito de ver registrado o nome do nosso mestre Paulo Sérgio Leite Fernandes, o grande guerreiro das prerrogativas. Advogados: olho vivo nos espertalhões, metidos a espertinhos maquiados da chefe gloooobooo.

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