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Júri em questão

Português acusado de homicídio tenta se livrar de júri

Os advogados do português João Lino de Faria entraram com Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a sentença de pronúncia do réu. Ele é processado por homicídio duplamente qualificado.

De acordo com a ação, o português matou a vítima por causa de divergências na venda de parte das cotas da Mineradora Biritiba Ussu. É réu na mesma ação o sócio majoritário da empresa.

A defesa alega que o STJ não analisou a tese dos advogados na sustentação oral feita no tribunal, o que caracteriza negativa da prestação jurisdicional. No mérito, o HC pede que o português seja despronunciado ou afastadas as qualificadoras de emboscada e motivo torpe. O ministro Marco Aurélio é o relator.

HC 89.493

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2006, 7h00

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