Os advogados do português João Lino de Faria entraram com Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para tentar suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça que confirmou a sentença de pronúncia do réu. Ele é processado por homicídio duplamente qualificado.
De acordo com a ação, o português matou a vítima por causa de divergências na venda de parte das cotas da Mineradora Biritiba Ussu. É réu na mesma ação o sócio majoritário da empresa.
A defesa alega que o STJ não analisou a tese dos advogados na sustentação oral feita no tribunal, o que caracteriza negativa da prestação jurisdicional. No mérito, o HC pede que o português seja despronunciado ou afastadas as qualificadoras de emboscada e motivo torpe. O ministro Marco Aurélio é o relator.
HC 89.493